08/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
05/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
05/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
05/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
05/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
05/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
05/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
05/09/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
05/09/2025 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2025 15:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
12/08/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:22

Suspenso o processo por convenção das partes
26/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 25/04/2025
11/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
08/04/2025 17:46

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
08/04/2025 17:46

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 02/04/2025
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 506c24e proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

A despeito do texto legal somente autorizar o parcelamento na forma do art. 916 do CPC para as execuções fundadas em título extrajudicial, importante pontuar que o procedimento tem se transformado num comportamento reiterado utilizado na seara do processo do trabalho.

Por força dos costumes, renomada fonte de direito, a Instrução Normativa nº 39/2016 do C.

TST reconheceu como válida e aplicável na Justiça do Trabalho, levando em conta o art. 805 do CPC.

Cumpre, da mesma forma, ponderar que o parcelamento de débito nos termos do artigo 916 pode ser aplicado ao processo do trabalho quando se verificar que tal medida pode possibilitar maior efetividade da tutela jurisdicional, bem como garantir maior celeridade às execuções.          No caso em tela, eventuais incidentes da execução poderiam protelar a tutela jurisdicional executória, razão pela qual, cabe a este Juízo mediante prudente análise, a escolha da melhor forma para conduzir o processo, de acordo com o art. 765 da CLT e, em conformidade com as normas fundamentais do Processo Civil (artigos 4º e 8º do CPC).

Além disso, o atual Código de Processo Civil incentiva posturas cooperativas entre os sujeitos processuais, conforme dispõe seu art. 6º, de modo que, nos termos do art. 805, parágrafo único, a execução deve ser efetiva, mas também caminhar de forma menos onerosa, privilegiando-se a postura de cooperação entre todos os sujeitos processuais, dentre eles o devedor.           Nessa esteira, DEFIRO o parcelamento na forma do art. 916 do CPC, à luz dos princípios da boa fé e da cooperação, por considerar que essa modalidade anômala de extinção das obrigações não está sendo concedida de modo irrestrito e incondicional.

Relevante sublinhar que o dispositivo normativo garante que o devedor deva reconhecer o crédito do exequente (renúncia da faculdade de oferecer embargos à execução), deva comprovar 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários e ainda transfere para o devedor o ônus da quitação tempestiva (pontual e mensal) dos valores devidos , sob pena de pagamento da multa e da retomada das medidas coercitivas diretas sobre o seu patrimônio mediante acesso aos convênios judiciais, com esteio no § 5º, inciso I e II do referido dispositivo legal.                     Intimem-se os executados DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para operarem diretamente o depósito das parcelas subsequentes na conta fornecida sob id 57a4a4f, por se tratar de uma estratégia bem vinda, alvissareira aos olhos da racionalidade, da efetividade e da economia processual.

Convém salientar que não serão expedidos diversos alvarás em favor da parte autora na hipótese de a parte ré não respeitar a ordem judicial de realizar depósitos diretamente na conta bancária fornecida pela credora, em nome da economia processual.

Portanto, o descumprimento da medida pela ré estará prejudicando a própria parte autora.

Todavia, advirta-se que as partes não estão desoneradas de prestar esclarecimentos e informações nos autos sobre os pagamentos e a quitação da obrigação trabalhista, devendo ainda a devedora comprovar nos autos o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, à luz dos deveres de cooperação (transparência, informação) e de boa fé processual estampados no CPC.

Expeça-se alvará de transferência em favor do autor abrangendo o valor depositado.

Aguarde-se o pagamento das demais parcelas pela reclamada.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME - ERBE INCORPORADORA 001 S.A. - FORMAL CONSTRUCOES LTDA - CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
31/03/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
31/03/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
31/03/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
31/03/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
31/03/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
31/03/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
31/03/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
31/03/2025 23:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/03/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
20/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
20/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
20/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
20/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
20/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
20/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
20/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/03/2025 20:17

Encerrada a conclusão
27/02/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 18/02/2025
19/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 18/02/2025
17/02/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
04/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
04/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
30/01/2025 22:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. em 18/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 18/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 18/12/2024
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
09/12/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/12/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/12/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/12/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
09/12/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
09/12/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
09/12/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/11/2024 21:21

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
07/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 06/11/2024
06/11/2024 17:32

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/11/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
21/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
21/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
21/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
21/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
21/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
21/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/09/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 22:06

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/09/2024 15:13

Encerrada a conclusão
09/09/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/09/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 00:48

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 04/09/2024
03/09/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/08/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
26/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/08/2024 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/08/2024 11:18

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 334,37)
19/08/2024 11:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 12.884,12)
19/08/2024 11:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 67.461,89)
19/08/2024 11:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
12/08/2024 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 08/08/2024
01/08/2024 08:44

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
30/07/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/07/2024
09/07/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/06/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/06/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. em 19/06/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 19/06/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 19/06/2024
12/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
11/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
11/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
11/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
11/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/06/2024 16:12

Encerrada a conclusão
29/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/05/2024 11:24

Encerrada a conclusão
28/05/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/05/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
27/05/2024 22:16

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
27/05/2024 22:16

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2024
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 16/05/2024
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 16/05/2024
14/05/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
07/05/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
07/05/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
07/05/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
07/05/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
07/05/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
07/05/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
07/05/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/05/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
02/05/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 15/04/2024
16/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 15/04/2024
16/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 15/04/2024
12/04/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
04/04/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/04/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/04/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/04/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
04/04/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
04/04/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
04/04/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 16/02/2024
17/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 16/02/2024
07/02/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
01/02/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
01/02/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
01/02/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
01/02/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
01/02/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
01/02/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/01/2024 18:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/12/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
19/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/09/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
28/09/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
26/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
25/09/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 12:53

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
12/09/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
12/09/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
12/09/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
12/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:05

Registrada a inclusão de dados de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/09/2023 15:05

Registrada a inclusão de dados de FORMAL CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/09/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
11/09/2023 14:34

Desarquivados os autos
06/09/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 03:18

Arquivados os autos provisoriamente
02/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 01/06/2023
18/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
17/04/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 14/04/2023
28/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
24/03/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/03/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/03/2023 12:25

Encerrada a conclusão
20/03/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/03/2023 09:01

Iniciada a execução
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 17/03/2023
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2023
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2023
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2023
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 17/03/2023
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 17/03/2023
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 17/03/2023
15/03/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
13/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
13/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
13/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
13/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
13/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
13/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
13/03/2023 13:30

Homologada a liquidação
13/03/2023 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/03/2023 09:49

Encerrada a conclusão
13/03/2023 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/02/2023
24/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME em 23/02/2023
24/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 23/02/2023
14/02/2023 21:34

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 13:11

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
02/02/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/02/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/02/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/02/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
02/02/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUCOES LTDA
02/02/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/02/2023 11:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/01/2023 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
17/01/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/01/2023 13:38

Iniciada a liquidação
17/01/2023 13:38

Transitado em julgado em 14/12/2022
17/01/2023 11:38

Recebidos os autos para prosseguir
08/06/2022 10:32

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: af104f8) para Manifestação
08/06/2022 10:32

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: b754bd2) para Manifestação
10/03/2020 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 04/03/2020
20/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO DOMINGUES LOPES em 19/02/2020
20/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 19/02/2020
20/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2020
20/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2020
20/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2020
20/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÃO DE OBRA LIMITADA-ME em 19/02/2020
20/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 19/02/2020
20/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 19/02/2020
19/02/2020 09:54

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
10/02/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 15:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
06/02/2020 07:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: *89.***.*00-20 sem efeito suspensivo
31/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 30/01/2020
31/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/01/2020
31/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/01/2020
31/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/01/2020
31/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÃO DE OBRA LIMITADA-ME em 30/01/2020
31/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 30/01/2020
30/01/2020 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Elvas)
30/01/2020 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Di Gavi)
29/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 28/01/2020
28/01/2020 13:14

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/01/2020 11:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário Elvas)
28/01/2020 11:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário Elvas)
28/01/2020 11:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
24/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2020
24/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2020
24/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2020
24/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÃO DE OBRA LIMITADA-ME em 23/01/2020
24/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 23/01/2020
24/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 23/01/2020
04/01/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2019
04/01/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: *89.***.*00-20 sem efeito suspensivo
18/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 13:39

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/12/2019 13:39

Encerrada a conclusão
16/12/2019 11:51

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/12/2019 11:50

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
13/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 12/12/2019
13/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2019
13/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2019
13/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2019
13/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÃO DE OBRA LIMITADA-ME em 12/12/2019
13/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2019
13/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 12/12/2019
12/12/2019 14:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
11/12/2019 14:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-05
11/12/2019 14:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-98
11/12/2019 08:25

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/12/2019 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Elvas)
10/12/2019 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Di Gavi)
10/12/2019 16:17

Juntada a petição de Manifestação (petição BROOKFIELD)
02/12/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2019
02/12/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 20:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 3000.00
28/11/2019 20:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO ALVES DA SILVA
28/11/2019 20:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANTONIO ALVES DA SILVA
05/11/2019 10:19

Juntada a petição de Manifestação (junta termo revogação)
28/10/2019 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de Habilitação s)
28/09/2019 20:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
27/09/2019 18:03

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Elvas)
27/09/2019 18:02

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Di Gavi)
27/09/2019 09:55

Juntada a petição de Manifestação (razões finais e manifestação bancária)
26/09/2019 15:51

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
09/09/2019 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
08/09/2019 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2019
08/09/2019 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 13:33

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
05/09/2019 13:33

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2019 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
04/09/2019 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 14:49

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/09/2019 14:49

Convertido o julgamento em diligência
03/09/2019 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Audiência de Conciliação )
30/08/2019 16:56

Decorrido o prazo de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 14/08/2019
27/08/2019 09:14

Juntada a petição de Manifestação (pedido para disponibilização do CD)
19/08/2019 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/08/2019 13:13

Encerrada a conclusão
16/08/2019 11:19

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/08/2019 10:41

Encerrada a conclusão
16/08/2019 09:50

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
15/08/2019 09:30

Encerrada a conclusão
15/08/2019 08:48

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/08/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2019
11/08/2019 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
24/06/2019 10:19

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
12/06/2019 15:17

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
12/06/2019 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/06/2019 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Declaração de comparecimento CPI Nova Iguaçu Elvas)
11/06/2019 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Declaração de comparecimento)
10/06/2019 00:15

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
07/06/2019 18:09

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
06/06/2019 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
06/06/2019 14:42

Audiência instrução realizada (06/06/2019 11:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2019 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/03/2019 17:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/03/2019 14:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
26/03/2019 10:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2019 10:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2019 10:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/03/2019 10:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu
26/03/2019 10:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/03/2019 10:02

Expedido(a) Mandado a(o) réu
25/03/2019 16:49

Audiência instrução realizada (25/03/2019 09:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2019 09:38

Audiência instrução redesignada (06/06/2019 11:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2019 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Junta preposição e subs)
12/11/2018 00:56

Audiência instrução designada (25/03/2019 09:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2018 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2018 11:35

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/08/2018 23:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 08:47

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/08/2018 10:20

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração
10/07/2018 17:07

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2018 09:49

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
11/06/2018 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 10:35

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
11/06/2018 10:07

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2018 00:28

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2018 23:59:59
08/06/2018 00:28

Decorrido o prazo de FORMAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÃO DE OBRA LIMITADA-ME em 07/06/2018 23:59:59
08/06/2018 00:28

Decorrido o prazo de CCP MAGNOLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/06/2018 23:59:59
08/06/2018 00:28

Decorrido o prazo de DI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/06/2018 23:59:59
08/06/2018 00:21

Decorrido o prazo de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/06/2018 23:59:59
08/06/2018 00:21

Decorrido o prazo de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 07/06/2018 23:59:59
01/06/2018 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2018
01/06/2018 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2018 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 10:10

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
25/05/2018 09:51

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2018 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 22/05/2018 23:59:59
15/05/2018 14:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2018
15/05/2018 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2018 20:16

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 15:18

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/02/2018 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 17:47

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/01/2018 23:03

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2018 22:57

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/12/2017 10:40

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
17/11/2017 12:35

Audiência instrução realizada (17/11/2017 09:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2017
27/09/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2017 14:10

Audiência instrução designada (17/11/2017 08:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2017 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2017
29/08/2017 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 18:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 17:07

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/06/2017 17:22

Audiência una realizada (07/06/2017 10:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2017 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/01/2017 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/01/2017 12:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/01/2017 12:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/12/2016 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2016 09:37

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/12/2016 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2016
10/12/2016 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2016 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/12/2016 11:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/12/2016 11:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/12/2016 11:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/12/2016 11:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/12/2016 08:14

Audiência una designada (07/06/2017 10:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2016 22:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2016 22:33

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/11/2016 17:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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