20/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de PATRICIA GUEDES DE ANDRADE em 19/09/2025
08/09/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES DE ANDRADE
06/09/2025 16:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA sem efeito suspensivo
05/09/2025 18:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/09/2025 18:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
04/09/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
27/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES DE ANDRADE
27/08/2025 10:48

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
27/08/2025 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
27/08/2025 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA GUEDES DE ANDRADE sem efeito suspensivo
21/08/2025 07:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/08/2025
20/08/2025 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (P_RECURSO ORDINÁRIO_2835284579 EM 20/08/2025 19:48:59)
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/08/2025
31/07/2025 20:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 18:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
17/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES DE ANDRADE
17/07/2025 09:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PATRICIA GUEDES DE ANDRADE
16/07/2025 19:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 15/07/2025
09/07/2025 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d676e2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito a prejudicial de prescrição e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por PATRICIA GUEDES DE ANDRADE, para condenar INSTITUTO SOCIAL SE LIGA e, subsidiariamente, UNIÃO FEDERAL (AGU), à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 10.127,01, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 8.082,43 líquidos devidos à parte autora, R$ 1.079,15 para depósito na conta vinculada do FGTS, R$ 305,38 à Previdência Social e isento de IRPF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 198,57, sobre o valor da condenação.

Honorários pela reclamada, no valor de R$ 461,48.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
30/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
30/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES DE ANDRADE
30/06/2025 08:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 198,57
30/06/2025 08:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA GUEDES DE ANDRADE
30/06/2025 08:32

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA GUEDES DE ANDRADE
13/06/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/06/2025 13:26

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29ad45b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Melhor analisando os autos, verifico que a parte autora não foi intimada para manifestar-se acerca da reposta do RIOCARD e para apresentação de razões finais.

Para evitar eventual alegação de cerceio de defesa, converto o julgamento em diligência.

Intime-se a reclamante, no prazo assinalado na ata de #id:7829179.

Após, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA GUEDES DE ANDRADE
20/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES DE ANDRADE
20/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/05/2025 18:20

Convertido o julgamento em diligência
16/05/2025 05:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/05/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/05/2025
16/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 15/04/2025
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100855-30.2024.5.01.0054 : PATRICIA GUEDES DE ANDRADE : INSTITUTO SOCIAL SE LIGA E OUTROS (1) Às partes para tomar ciência do extrato de Riocard de id 2711b0f e se manifestar em memoriais no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

MICHEL LEONARDO DE OLIVEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
27/03/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
27/03/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
20/02/2025 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/02/2025 13:52

Audiência una realizada (18/02/2025 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 07:58

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 01:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/11/2024
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL SE LIGA em 25/09/2024
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/09/2024
04/09/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
19/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/08/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA )
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de PATRICIA GUEDES DE ANDRADE em 07/08/2024
31/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/07/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
30/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES DE ANDRADE
30/07/2024 11:13

Audiência una designada (18/02/2025 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 18:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/07/2024 18:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
26/07/2024 11:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo