TRT1 - 0101339-05.2024.5.01.0035

1ª instância - Rio de Janeiro - 35ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MARCOS JOSE DE CARVALHO NETO

OAB: 168114/RJ

CPF *40.***.*79-87

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/09/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/09/2025 15:19

Encerrada a conclusão
17/09/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/09/2025 23:03

Encerrada a conclusão
09/09/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/09/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
04/09/2025 14:47

Expedido(a) alvará a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
03/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
03/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/08/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
31/08/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA em 15/08/2025
29/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
29/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUIS GABRIEL LOPES DA SILVA em 18/07/2025
10/07/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
10/07/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:16

Juntada a petição de Contestação
09/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS GABRIEL LOPES DA SILVA
09/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/07/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 12:23

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
26/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db04692 proferida nos autos.

Ante os esclarecimentos prestados pelo i.perito, homologo os valores da condenação conforme discriminado na planilha atualizada em anexo.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 264.452,96 Honorários Advocatícios R$ 26.445,30 Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) R$ 30.336,50 TOTAL DEVIDO R$ 321.234,76 ATUALIZADO EM 30/06/2025 Intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá apresentar seus dados bancários e declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS GABRIEL LOPES DA SILVA
25/06/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/06/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS GABRIEL LOPES DA SILVA
25/06/2025 20:41

Homologada a liquidação
25/06/2025 19:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/06/2025 17:01

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4ad8a16) para Manifestação
12/05/2025 09:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 018b181 proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo que declaro encerrada a prova pericial, remetendo-se os autos à Contadoria para verificação, atualização e posterior homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS GABRIEL LOPES DA SILVA
02/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
02/05/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIS GABRIEL LOPES DA SILVA
02/05/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2025
10/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIS GABRIEL LOPES DA SILVA em 09/04/2025
09/04/2025 07:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/04/2025 07:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA em 08/04/2025
07/04/2025 08:50

Juntada a petição de Manifestação (PT CAIXA)
24/03/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f2c57b proferido nos autos.

DESPACHO Conforme solicitado, excluo neste ato o documento de Id ID d2848f8.

Acolho a estimativa de honorários apresentada, no valor de R$3.886,49, que serão pagos na forma do art. 790-B CLT, observando-se os parâmetros fixados no Provimento Conjunto nº 01/24.

Venha a reclamada com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental.

Intimem-se as partes e o Perito, mantidas as determinações anteriores. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS GABRIEL LOPES DA SILVA
21/03/2025 13:38

Expedido(a) notificação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
21/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
21/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS GABRIEL LOPES DA SILVA
21/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/03/2025
13/03/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA em 07/03/2025
17/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/02/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
14/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/12/2024 08:45

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4454d7b) para Impugnação
18/12/2024 20:01

Juntada a petição de Impugnação
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/12/2024
05/12/2024 18:15

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIS GABRIEL LOPES DA SILVA em 04/12/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/11/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIS GABRIEL LOPES DA SILVA
14/11/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/11/2024 20:17

Encerrada a conclusão
13/11/2024 20:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/11/2024 20:17

Iniciada a execução
12/11/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo