28/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 10:43

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b97b2 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
13/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/04/2025 14:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 990e024 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): WALKER BASTOS JOIA Recorrido(a)(s): SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item I; nº 338, item II; nº 338, item III do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 7º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71; artigo 74, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I e II.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Não se verifica, também, contrariedade à jurisprudência sedimentada da c.

Corte.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WALKER BASTOS JOIA
31/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) WALKER BASTOS JOIA
31/03/2025 22:55

Não admitido o Recurso de Revista de WALKER BASTOS JOIA
03/02/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 11:26

Encerrada a conclusão
04/12/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/12/2024 11:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 02/12/2024
02/12/2024 19:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
12/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) WALKER BASTOS JOIA
06/11/2024 12:43

Conhecido o recurso de WALKER BASTOS JOIA - CPF: *62.***.*44-98 e não provido
25/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2024
24/09/2024 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/09/2024 10:49

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
12/09/2024 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/06/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo