05/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/05/2025 21:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/05/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010584-82.2014.5.01.0067 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA, VIBRA ENERGIA S.A RECORRIDO: IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA, VIBRA ENERGIA S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA
15/05/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
15/05/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA
15/05/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
15/05/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA
13/05/2025 11:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02
13/05/2025 11:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*43-40
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
13/04/2025 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
09/04/2025 18:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010584-82.2014.5.01.0067 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA, VIBRA ENERGIA S.A RECORRIDO: IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA, VIBRA ENERGIA S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER as preliminares arguidas pelo autor e de ofício, CONHECER dos recursos ordinários, salvo o da reclamada quanto aos temas "DAS DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS DECORRENTES DO ADICIONAL NOTURNO E ANUÊNIO", por inovação recursal,"DA INEXISTÊNCIA DE HORAS EXTRAS DEVIDAS AO RECORRIDO DO CORRETO REGISTRO DAS HORAS EFETIVAMENTE LABORADAS DA VALIDADE DA JORNADA 12X36 DA CORRETA FRUIÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA", por ausência de dialeticidade, e "DA INEXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS DA PARCELA COMPLEMENTO RMNR", por ausência de sucumbência, "DA INEXISTÊNCIA DE HORAS EXTRAS DEVIDAS AO RECORRIDO DO CORRETO REGISTRO DAS HORAS EFETIVAMENTE LABORADAS DA VALIDADE DA JORNADA 12X36 DA CORRETA FRUIÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA", e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a condenação atinente às diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para (1) fixar que as diferenças de adicional noturno deverão repercutir nas horas extras, em observância à OJ 97, da SDI-1, do TST; para (2) fixar que as horas extras deferidas em razão da hora noturna reduzida sejam apuradas com a utilização do adicional de 100%; nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Fixo o valor da causa em R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA
31/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
31/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA
31/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
31/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA
27/03/2025 13:40

Conhecido em parte o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e provido
27/03/2025 13:40

Conhecido o recurso de IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*43-40 e provido em parte
26/03/2025 09:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2025 08:28

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2025 08:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
29/11/2024 20:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
22/10/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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