10/09/2025 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2025 22:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/09/2025 09:44

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
08/09/2025 16:54

Convertido o julgamento em diligência
05/09/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 09:39

Encerrada a conclusão
04/04/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 11:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA DO AMARAL em 03/04/2025
03/04/2025 22:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101445-18.2023.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ROBSON FERREIRA DO AMARAL RECORRIDO: ROBSON FERREIRA DO AMARAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, ACOLHER EM PARTE para sanar omissão acerca do adicional sobre feriados laborados, da dedução e da OJ 415 da SDI-1 do C.

TST, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA DO AMARAL
20/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 16:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
05/03/2025 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 17:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/02/2025 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA DO AMARAL
31/01/2025 17:35

Convertido o julgamento em diligência
31/01/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
31/01/2025 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 20:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA DO AMARAL em 26/11/2024
18/11/2024 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/11/2024 10:40

Conhecido o recurso de ROBSON FERREIRA DO AMARAL - CPF: *74.***.*37-52 e provido em parte
07/11/2024 10:40

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA DO AMARAL
06/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
14/10/2024 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/10/2024 18:21

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
09/09/2024 13:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 21:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/05/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo