TRT1 - 0100346-64.2025.5.01.0022

1ª instância - Rio de Janeiro - 22ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/07/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 18:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 136,12)
25/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de SANTA BARBARA RIO RESTAURANTE LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOANDSSON FELIPE DA SILVA em 24/07/2025
16/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) SANTA BARBARA RIO RESTAURANTE LTDA
15/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JOANDSSON FELIPE DA SILVA
15/07/2025 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA BARBARA RIO RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
15/07/2025 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOANDSSON FELIPE DA SILVA sem efeito suspensivo
15/07/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/07/2025 13:56

Encerrada a conclusão
08/07/2025 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/06/2025 04:16

Decorrido o prazo de SANTA BARBARA RIO RESTAURANTE LTDA em 27/06/2025
26/06/2025 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO HTE 0100346-64.2025.5.01.0022 REQUERENTES: JOANDSSON FELIPE DA SILVA REQUERENTES: SANTA BARBARA RIO RESTAURANTE LTDA PROCESSO Nº 0100346-64.2025.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): JOANDSSON FELIPE DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Recurso Ordinário de id. 689870e, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOANDSSON FELIPE DA SILVA
11/06/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SANTA BARBARA RIO RESTAURANTE LTDA
11/06/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOANDSSON FELIPE DA SILVA
02/06/2025 16:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SANTA BARBARA RIO RESTAURANTE LTDA
19/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JOANDSSON FELIPE DA SILVA
19/05/2025 15:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA BARBARA RIO RESTAURANTE LTDA
19/05/2025 15:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOANDSSON FELIPE DA SILVA
16/05/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOANDSSON FELIPE DA SILVA em 13/05/2025
05/05/2025 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SANTA BARBARA RIO RESTAURANTE LTDA
28/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JOANDSSON FELIPE DA SILVA
28/04/2025 10:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 272,23
28/04/2025 10:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Homologação da Transação Extrajudicial (12374) / ) de JOANDSSON FELIPE DA SILVA
24/04/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/04/2025 10:21

Encerrada a conclusão
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOANDSSON FELIPE DA SILVA em 22/04/2025
15/04/2025 23:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/04/2025 13:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/04/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecd9d2f proferido nos autos.

CONCLUSÃO Certifico que, no procedimento de triagem dos processos recebidos neste CEJUSC, foi verificado que o presente HTE não observou os seguintes itens elencados no Ato nº 82/2019 - TRT/RJ: Petição de acordo assinada por partes e advogados (artigo 2º, I), uma vez que nem o 1o requerente nem o advogado do 2o requerente assinam a minuta de acordo.

Foi verificado, ainda, que a minuta de acordo contém cláusula de quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho.

Assim, faço os presentes autos conclusos à douta apreciação de Vossa Excelência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

RAQUEL ALVES DO ROSARIO CEJUSC 1º Grau DESPACHO PJe Ante o acima certificado, frise-se, inicialmente que, em regra, não há nos CEJUSCs homologação de acordos da classe HTE que contenham cláusula de quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, em processos cujo valor seja inferior a 40 salários mínimos.

Assim sendo, informem os requerentes, sobre a possibilidade de repactuação das referidas cláusulas, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negativa. Na ausência de manifestação ou na hipótese de manifestação contrária à repactuação limitada ao objeto do pedido, devolvam-se os autos à Vara de origem para seu regular prosseguimento. Tendo em vista, ainda, que as partes não observaram todos os requisitos contidos no Ato 82/2019 - TRT/RJ, intimem-se os requerentes para, no prazo de 05 dias, providenciar nova juntada da petição inicial devidamente assinada pelas partes e seus respectivos advogados.

Após o saneamento, inclua-se o feito em pauta de conciliação com a posterior intimação das partes para comparecimento.

Havendo requerimento de devolução ou, caso os vícios indicados não sejam sanados no prazo concedido, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - JOANDSSON FELIPE DA SILVA
07/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SANTA BARBARA RIO RESTAURANTE LTDA
07/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JOANDSSON FELIPE DA SILVA
07/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/04/2025 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 08:00

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100346-64.2025.5.01.0022 distribuído para 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301058000000224264921?instancia=1
27/03/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo