22/09/2025 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 19/09/2025
18/08/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
14/08/2025 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON COUTO VIEIRA sem efeito suspensivo
14/08/2025 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
14/08/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
14/08/2025 11:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 930,66)
14/08/2025 11:50

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 59c0343) para Manifestação
13/08/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1326f87 proferido nos autos.

Inicialmente, intime-se a primeira ré para anexar o preparo recursal, em 48 horas, eis que não consta do anexo, conforme indicado na peça recursal.

Ademais, em petição de id 61ec925 há pedido de habilitação da advogada, sem a regular apresentação de substabelecimento.

TRES RIOS/RJ, 12 de agosto de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
08/08/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
25/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 20:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
23/07/2025 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 19:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/07/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
09/07/2025 17:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON COUTO VIEIRA
09/07/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
08/07/2025 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eea77c9 proferido nos autos.

Inicialmente, intimem-se as rés para manifestarem acerca dos embargos opostos.

Após, venham conclusos para decisão.

TRES RIOS/RJ, 02 de julho de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
01/07/2025 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe77e28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ROBSON COUTO VIEIRA em face de ANTARES BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e PORTO DE MAR COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - Acolher a preliminar de direito intertemporal para determinar a aplicação da Lei 13.467/2017 ao contrato do autor; - Acolher a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 22/01/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020, observando-se, para o cálculo, os anos bissextos e as variações no número de dias em cada mês.

O FGTS encontra-se abarcado pelo mesmo marco prescricional, Súmula 362 do TST- e STF-ARE-709212/DF.

Ficam as parcelas prescritas acima mencionadas, por consequência, extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas no prazo de 08 dias (art. 832, § 1º da CLT): a) período remanescente de estabilidade violado, com a indenização do período de 02/02/2023 a 23/11/2023; b) devolução dos valores descontados nos vencimentos do Reclamante, um no holerite de dezembro de 2022, no valor de R$ 1.127,26, e outro no TRCT, no valor de R$ 1.340,58 e c) compensação de R$5.000,00 por danos morais.

A PRESENTE SENTENÇA É LÍQUIDA e observou para a liquidação o último salário do autor de R$2.103,83, acrescido das gratificações de tempo de serviço de 5% constantes no contracheque de janeiro / 2023.

Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.

Tendo em vista que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, em atenção ao art. 927, I, CPC, fixo os honorários periciais (insalubridade) no valor de R$ 1.000,00, para o perito Gerson Velihovetchi, devendo ser pagos pela União Federal (súmula 457 do TST).

A 1ª reclamada deverá arcar com o pagamento dos honorários periciais médicos em favor do perito Paulo Jessé Bittencour, uma vez que sucumbente na pretensão objeto da perícia (artigo 790-B da CLT), no valor arbitrado em R$ 4.000, atualizáveis desde a entrega do laudo aos autos, na forma da OJ 198 da SDI-I do TST, sob pena de execução, observada a dedução dos honorários já antecipados pela ré para perícia de insalubridade.

Ressalto que a perícia de insalubridade será paga pela União.

Diante da sucumbência recíproca e observados os critérios previstos nos incisos do §2o do art. 791-A da CLT, condeno a 1ª reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos dos réus, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na inicial no que tange aos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, a expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do §4o do art. 791-A da CLT é inconstitucional (art. 5o, XXXV e LXXIV, CF/88).

Portanto, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos seus débitos, podendo haver execução se, nos 02 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do primeiro dia do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente – Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8.177/91).

A partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do CC), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e Tema de RG 1191.

Em razão da alteração legislativa trazida pela lei 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do artigo 389, caput e §1º do CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do artigo 406, caput e §§ 1º e 3º do CC.

No que refere à indenização por danos morais, deverá ser aplicada a taxa SELIC a partir da data do arbitramento (súmulas 439 do TST e 362 do STJ).

A 1ª reclamada deverá efetuar os recolhimentos previdenciários incidentes sobre as parcelas objeto de condenação em pecúnia (art. 43 da Lei 8.212/91 e súmula 368 do TST), arcando cada parte com sua cota.

Os recolhimentos fiscais serão feitos pelas rés (art. 46 da Lei 8.541/92), conforme determina o art. 12-A da Lei 7.713/88 e a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador.

Observe-se, ainda, a súmula 368 e a OJ 400 da SDI-1 do TST.

Para fins do art. 832, §3º, CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, incidindo recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas de natureza salarial.

Custas pela 1ª reclamada no importe de R$930,66, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 46.532,90.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/06/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
24/06/2025 18:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 930,66
24/06/2025 18:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON COUTO VIEIRA
24/06/2025 18:00

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON COUTO VIEIRA
18/06/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
17/06/2025 14:52

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 10:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
11/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
10/06/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2025
31/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ROBSON COUTO VIEIRA em 30/05/2025
30/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
30/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
29/05/2025 22:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2025 07:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2025 09:55

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCELA DIAS MACEDO
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa8de19 proferido nos autos.

A jurisprudência e a prática forense tratam o prazo de 24 horas como peremptório.

A doutrina entende que se a justificativa não for apresentada no prazo fixado pelo Juiz, presume-se injustificada a ausência, salvo se houver justa causa comprovada.

Todavia, no caso em tela, observo que o atraso na anexação da justificativa não decorreu de desídia, havendo motivo relevante.

Assim, mantenho a designação de audiência com a oitiva da testemunha do autor.

Not.

Cumpra-se o despacho de id 8df8994, com prioridade. TRES RIOS/RJ, 20 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON COUTO VIEIRA
20/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
20/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
19/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
16/05/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 09:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 09:48

Audiência de instrução designada (17/06/2025 10:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
16/05/2025 09:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/05/2025 16:37

Audiência de instrução realizada (15/05/2025 11:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
14/05/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
11/03/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS 0100051-56.2024.5.01.0541 : ROBSON COUTO VIEIRA : ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): ROBSON COUTO VIEIRA Fica o destinatário supra indicado notificado para ciência dos esclarecimentos do perito de id.41d657a.

Prazo 05 dias. TRES RIOS/RJ, 06 de março de 2025.

MARLUCE DOS REIS GUIMARAES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON COUTO VIEIRA
06/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
28/02/2025 16:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
26/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
25/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
25/02/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
11/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
07/02/2025 10:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 10:49

Audiência de instrução designada (15/05/2025 11:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
07/02/2025 10:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:33

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
03/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
28/01/2025 19:24

Juntada a petição de Impugnação
25/01/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 21:05

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/12/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
06/12/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
20/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 19/11/2024
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 08/11/2024
23/10/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
23/10/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
23/10/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
22/10/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:52

Juntada a petição de Impugnação
21/10/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 14/10/2024
08/10/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
07/10/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
03/10/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
03/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
02/10/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/09/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 30/08/2024
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 30/08/2024
30/08/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
30/08/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
17/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2024
17/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSS em 16/08/2024
14/08/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/08/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
07/08/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
02/08/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 19:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2024 12:31

Expedido(a) mandado a(o) INSS
22/07/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7de444 proferido nos autos.

Intime-se a ré para anexar ao processo os documentos elencados pelo perito em id ceef2f9, no prazo 5 dias.Concomitantemente, expeça-se o ofício ao INSS, determinado em id dfd24bf.

TRES RIOS/RJ, 17 de julho de 2024.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/07/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2024
17/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de ROBSON COUTO VIEIRA em 16/07/2024
16/07/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
09/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2024
09/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROBSON COUTO VIEIRA em 08/07/2024
08/07/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
08/07/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
08/07/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
05/07/2024 15:23

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
05/07/2024 15:21

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
01/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 30/06/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2c706a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etc.Dê-se vista às partes da manifestação do perito, o qual indica, dia, hora e local para realização da perícia, devendo as partes comparecerem antecedência de 15 minutos e apresentarem, previamente, toda a documentação requerida pelo Perito .

TRES RIOS/RJ, 28 de junho de 2024.

GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
28/06/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
27/06/2024 00:36

Decorrido o prazo de PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2024
27/06/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/06/2024
26/06/2024 12:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/06/2024 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/06/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 19/06/2024
14/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 13/06/2024
13/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
12/06/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
12/06/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/06/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
12/06/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
11/06/2024 09:31

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
10/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
05/06/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 01:09

Decorrido o prazo de PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2024
15/05/2024 01:09

Decorrido o prazo de ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 01:09

Decorrido o prazo de ROBSON COUTO VIEIRA em 14/05/2024
14/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 13/05/2024
11/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/05/2024
11/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/05/2024
11/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de ROBSON COUTO VIEIRA em 10/05/2024
10/05/2024 01:21

Decorrido o prazo de PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2024
10/05/2024 01:21

Decorrido o prazo de ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 01:21

Decorrido o prazo de ROBSON COUTO VIEIRA em 09/05/2024
07/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/05/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
06/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
03/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
02/05/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
30/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
29/04/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29/04/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
29/04/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
26/04/2024 09:22

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
26/04/2024 09:21

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
24/04/2024 23:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/04/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 13:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/04/2024 09:25 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
01/04/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 21:50

Juntada a petição de Contestação
14/02/2024 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
31/01/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON COUTO VIEIRA
29/01/2024 14:29

Audiência inicial por videoconferência designada (02/04/2024 09:25 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
22/01/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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