29/06/2025 20:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 21:05

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS IVAN GOMES MARINS
06/06/2025 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS IVAN GOMES MARINS sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/05/2025 23:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51a997c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo Reclamante (CARLOS IVAN GOMES MARINS), para: a) ESCLARECER que as diferenças salariais decorrentes do recálculo do salário decorrente da equiparação salarial são devidas até a rescisão contratual (15/09/2021), observada a prescrição; b) INTEGRAR à condenação os reflexos das diferenças salariais sobre adicional de periculosidade, adicional noturno, adicional de HRA, complemento da RMNR e anuênio; c) INDEFERIR o pedido de comprovação do recolhimento das diferenças de contribuições ao plano de previdência complementar, sob pena de multa diária.

REJEITO os embargos de declaração opostos pela Reclamada (PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS).

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS IVAN GOMES MARINS
28/04/2025 23:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 23:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS IVAN GOMES MARINS
16/04/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
09/04/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:48

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101083-19.2023.5.01.0481 : CARLOS IVAN GOMES MARINS : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO: 0101083-19.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): CARLOS IVAN GOMES MARINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS IVAN GOMES MARINS
01/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS IVAN GOMES MARINS
31/03/2025 21:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da9d178 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por CARLOS IVAN GOMES MARINS em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES; NÃO PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO TOTAL; PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO PARCIAL das pretensões exigíveis antes de 24/04/2018, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, CPC); e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de salário, por equiparação salarial, com reflexos em horas extras, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS; - dias de repouso remunerado suprimidos, com adicional de 100%, e reflexos nas férias, gratificação de férias (100%), 13º salários e FGTS; - devolução dos descontos apostos no TRCT (banco de horas, folgas acumuladas e faltas injustificada); - diferenças de 13º salário proporcional (1/12); - reflexos das parcelas remuneratórias deferidas nas contribuições ao fundo de previdência complementar.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS IVAN GOMES MARINS
20/03/2025 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
20/03/2025 14:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS IVAN GOMES MARINS
20/03/2025 14:08

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS IVAN GOMES MARINS
28/01/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/01/2025 22:39

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 18:41

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 13:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/01/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 20:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2024 20:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/08/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS IVAN GOMES MARINS
05/05/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/05/2024 12:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/05/2024 12:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/10/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2024 18:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2024 18:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/04/2024 13:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2024 02:21

Juntada a petição de Contestação
01/11/2023 01:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/10/2023
01/11/2023 01:12

Decorrido o prazo de CARLOS IVAN GOMES MARINS em 31/10/2023
24/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS IVAN GOMES MARINS
23/10/2023 08:08

Rejeitada a exceção de incompetência
20/10/2023 13:59

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/10/2023 13:59

Encerrada a conclusão
16/10/2023 16:40

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/10/2023
11/10/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS IVAN GOMES MARINS
02/10/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/09/2023 22:15

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
22/09/2023 21:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS IVAN GOMES MARINS
13/09/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2023 17:45

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2024 13:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo