10/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) B. PEREIRA SILVA & SANTOS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
09/09/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL RIBEIRO DA SILVA
09/09/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/09/2025 12:54

Transitado em julgado em 03/09/2025
04/09/2025 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) B. PEREIRA SILVA & SANTOS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
16/05/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAXWELL RIBEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
13/05/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de B. PEREIRA SILVA & SANTOS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 12/05/2025
09/05/2025 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52c0fd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido do autor, MAXWELL RIBEIRO DA SILVA, em face da reclamada, B.

PEREIRA SILVA & SANTOS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, para condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao recolhimento, em conta vinculada, do FGTS não depositado durante o contrato, inclusive sobre o trezeno deferido, mediante posterior emissão de alvará para saque desses depósitos faltantes, por aplicação do art. 497 do CPC, sob pena de multa de R$1.000,00, sem prejuízo de demais medidas para cumprimento do facere Fica deferida ao autor a JG. Honorários de sucumbência pela parte autora, na percentagem de 10% sobre os pedidos indeferidos, conforme os valores da inicial, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 10,64 pela ré, sobre R$ 40,87, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - B.

PEREIRA SILVA & SANTOS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
24/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) B. PEREIRA SILVA & SANTOS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
24/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL RIBEIRO DA SILVA
24/04/2025 12:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
24/04/2025 12:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAXWELL RIBEIRO DA SILVA
27/03/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/03/2025 11:25

Juntada a petição de Réplica
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101240-73.2024.5.01.0281 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 11/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121200300068000000217392976?instancia=1
06/03/2025 09:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/02/2025 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/02/2025 08:21

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:07

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 14:38

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 06:38

Decorrido o prazo de B. PEREIRA SILVA & SANTOS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 29/01/2025
30/01/2025 06:32

Decorrido o prazo de MAXWELL RIBEIRO DA SILVA em 29/01/2025
17/12/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) B. PEREIRA SILVA & SANTOS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
16/12/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL RIBEIRO DA SILVA
13/12/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/02/2025 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/12/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/12/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo