TRT1 - 0102249-93.2017.5.01.0482

1ª instância - Macae - 2ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102249-93.2017.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor, nos termos da fundamentação; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela ré, para condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual arbitrado em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, tendo em vista a média complexidade da causa.

Entretanto, fica estabelecida a aplicabilidade da condição suspensiva de exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 791-A, §4º da CLT, não cabendo a utilização dos créditos provenientes da presente ação ou de outro processo para quitação de tal despesa processual, nos termos da fundamentação. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 10:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/12/2024 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS
27/11/2024 15:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS sem efeito suspensivo
27/11/2024 15:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
27/11/2024 15:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS sem efeito suspensivo
24/11/2024 07:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/11/2024 09:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/11/2024 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
05/11/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS
05/11/2024 23:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS
09/10/2024 07:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/10/2024 08:58

Juntada a petição de Contrarrazões
30/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/09/2024 21:12

Encerrada a conclusão
13/09/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
12/09/2024 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2024 13:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS
01/09/2024 20:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
01/09/2024 20:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS
01/09/2024 20:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS
17/07/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
17/07/2024 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
17/07/2024 13:59

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2024 22:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2024 10:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2024
13/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOMINGOS DA SILVA REIS
12/04/2024 10:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 10:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
09/04/2024 12:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/04/2024 12:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão do Presidente do TST em Incidente de Recurso Repetitivo
25/01/2019 11:45

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (Tema nº 13)
22/01/2019 10:03

Audiência instrução realizada (22/01/2019 10:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2019 18:04

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (REQUERENDO ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIENCIA)
21/01/2019 18:01

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (REQUERENDO ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIENCIA)
04/07/2018 17:55

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2018 20:21

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2018 18:52

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2018 10:28

Audiência una realizada (13/06/2018 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/06/2018 09:19

Audiência instrução redesignada (22/01/2019 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/06/2018 14:14

Juntada a petição de Contestação
27/02/2018 15:00

Audiência una redesignada (13/06/2018 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/10/2017 14:18

Audiência una designada (07/06/2018 14:20 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/10/2017 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo