11/06/2025 03:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 09/06/2025
27/05/2025 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2025
27/05/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100269-71.2023.5.01.0201 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
26/05/2025 15:49

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
19/05/2025 12:18

Juntada a petição de Contraminuta
19/05/2025 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a393062 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO LOURENCO DINIZ
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOURENCO DINIZ
12/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/04/2025 09:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8476ca proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S/A Recorrido(a)(s): RICARDO LOURENÇO DINIZ e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação Responsabilidade Solidária/Subsidiária DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Benefício de Ordem DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Revelia / Confissão DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 344 do CPC. e art. 844, §4°, 791, da CLT, artigo 855-A da CLT, art. 50 do CC, c/c art. 790, II do CPC e artigo 28 do CDC c/c artigo 8º, § 1º da CLT. . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 22:55

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/01/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 16:27

Encerrada a conclusão
29/01/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 16:26

Encerrada a conclusão
22/11/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 10:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 14/11/2024
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO LOURENCO DINIZ em 14/11/2024
12/11/2024 09:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 04/11/2024
30/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 07:50

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
29/10/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOURENCO DINIZ
29/10/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/10/2024 12:14

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
16/10/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
16/10/2024 09:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
10/08/2024 23:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/04/2024 11:57

Alterada a classe processual de Remessa Necessária Trabalhista (1685) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
30/04/2024 11:57

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Remessa Necessária Trabalhista (1685)
25/04/2024 12:51

Proferida decisão
23/04/2024 08:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
16/04/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo