08/07/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 04/07/2025
04/07/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 09:51

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
26/06/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
18/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MARQUES DA SILVA
18/06/2025 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL MARQUES DA SILVA sem efeito suspensivo
03/06/2025 07:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 02/06/2025
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 02/06/2025
02/06/2025 13:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2626b06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 200,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 10.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL MARQUES DA SILVA
19/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
19/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
19/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MARQUES DA SILVA
19/05/2025 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/05/2025 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL MARQUES DA SILVA
19/05/2025 12:15

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL MARQUES DA SILVA
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 07/05/2025
30/04/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/04/2025 20:54

Juntada a petição de Razões Finais
23/04/2025 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 15:14

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 21:15

Juntada a petição de Réplica
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1605bc proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo deferido às partes em audiência - Razões finais através de MEMORIAIS, no prazo comum de 10 dias úteis, sucessivos à réplica.

Após, venham os autos conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL MARQUES DA SILVA
27/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
27/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
27/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MARQUES DA SILVA
27/03/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/03/2025 08:10

Audiência una realizada (25/03/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 07:40

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 18:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 05:45

Juntada a petição de Contestação
20/03/2025 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 13:18

Expedido(a) mandado a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
17/09/2024 21:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2024 11:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
29/08/2024 11:14

Audiência una designada (25/03/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 11:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/08/2024 08:55 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 21:06

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL MARQUES DA SILVA
31/05/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL MARQUES DA SILVA
31/05/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
31/05/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
14/05/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/04/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 12:34

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 08:55 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/03/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo