30/07/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
25/07/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE RAMOS PESSANHA
24/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
08/05/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/05/2025 11:23

Encerrada a conclusão
08/05/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE RAMOS PESSANHA em 07/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 30/04/2025
30/04/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE RAMOS PESSANHA
30/04/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
30/04/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE RAMOS PESSANHA em 28/04/2025
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE RAMOS PESSANHA
14/04/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/04/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 794fca1 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. d64cc9e), para que surtam os devidos efeitos legais.

Liberem-se as restrições RENAJUD.

Após a quitação integral, informe-se, também, à CSUP TRT para as providências cabíveis quanto ao recurso da PETROBRAS no processo principal 0101282-35.2023.5.01.0483.

Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 09 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE RAMOS PESSANHA
10/04/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
09/04/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE RAMOS PESSANHA
09/04/2025 22:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/04/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/04/2025 17:00

Juntada a petição de Acordo
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE RAMOS PESSANHA
07/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/04/2025 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
31/03/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101752-32.2024.5.01.0483 : ALEXANDRE RAMOS PESSANHA : HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE RAMOS PESSANHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) documento(s) anexado(s), devendo dizer o que for de seu interesse, em 30 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 27 de março de 2025.

DENISE NOLASCO NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE RAMOS PESSANHA
27/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE RAMOS PESSANHA
05/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/02/2025 08:29

Iniciada a execução
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 04/02/2025
17/12/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
03/12/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE RAMOS PESSANHA
03/12/2024 15:04

Homologada a liquidação
03/12/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 22/11/2024
07/11/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
06/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE RAMOS PESSANHA
06/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
21/10/2024 14:51

Juntada a petição de Impugnação
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE RAMOS PESSANHA em 15/10/2024
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
04/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE RAMOS PESSANHA
04/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:06

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
04/10/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/10/2024 11:05

Iniciada a liquidação
03/10/2024 16:38

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/10/2024 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/10/2024 10:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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