15/09/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/09/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
12/09/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/09/2025 15:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/09/2025 15:09

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/09/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
28/08/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/08/2025
27/08/2025 15:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/08/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/08/2025 22:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/08/2025 22:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/08/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/08/2025 21:17

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/07/2025 22:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
14/07/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/07/2025 22:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/07/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/06/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/06/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 06/06/2025
29/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/05/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/05/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/05/2025 09:36

Encerrada a conclusão
07/05/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/05/2025 20:59

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100613-22.2020.5.01.0342 : SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 8 (oito) dias úteis, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob as cominações do artigo 879§2º CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 14 de abril de 2025.

JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/04/2025 22:23

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/04/2025
27/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bec504d proferido nos autos.

Baixados os autos após terem sido julgados os recursos interpostos, prevalecendo a decisão proferida em sede de acórdão Regional.

Ante os termos do v. acórdão proferido pelo c.

TST em sede de recurso de revista, necessário que se prossiga com o feito, no caso, com o fito de se quantificar o julgado.

Para tanto, evidencia-se que a ré juntou aos autos a planilha de cálculos e o autor argumenta que o direito de impugnar a conta restou cerceado pois a ré não apresentou a documentação necessária para tanto.

Analisa-se.

Trata-se de execução individualizada do título executivo que se formou nos autos da Ação Civil Pública tombada sob o nº 01267.45.2002.5.01.0342.

O substituto processual pretende individualizar e executar os créditos de EULER AMARAL DE OLIVEIRA.

Naquela ação restou julgado procedente o pedido, nos seguintes termos: “Assim, diante do acima exposto, julgo procedente a confirmação dos efeitos da antecipação de tutela concedida ás fis. 1277/1278 e, por conseqüência defiro os pedidos formulados na exordial, em caráter definitivo, condenado-se a Ré ao pagamento do adicional de insalubridade, a contar desde a sua suspensão (abril/1999), bem como a manutenção do respectivo adicional até que o fator de insalubridade venha ser neutralizado ou eliminado(mediante comprovação do MTE).” Evidencia-se que a base de cálculo será o salário mínimo, no entanto, não há nos autos documentação que comprove o lapso temporal do contrato de trabalho, o que permitiria a análise do termo final para o pagamento, ou ainda, o início do pagamento do referido adicional ou mesmo a eliminação do agente insalubre.

A ré aponta como sendo maio de 2006, sem, no entanto comprovar a motivação, no caso, a ruptura do contrato de trabalho, providência que neutralizasse o agente insalubre, ou implementação do adicional, como já explicitado.

Pelo exposto, intime-se a ré a complementar sua conta, devendo findar-se apenas em 23/01/2009 (TRCT # Id 63264a5) vez que não há comprovação de se ter neutralizado o agente insalubre em momento anterior, sob cominação de perícia às suas expensas.

Prazo de dez dias.

Vindo a conta, à parte autora para, querendo ofertar impugnação no prazo e forma prescritos pelo §2º do artigo 879 da CLT, sob cominação de preclusão.

VOLTA REDONDA/RJ, 26 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/03/2025 04:34

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2020 22:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2020 00:02

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
30/07/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
30/07/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/07/2020
28/07/2020 20:06

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/07/2020 20:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
24/07/2020 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/07/2020
23/07/2020 15:56

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100613-22.2020.5.01.0342))
23/07/2020 15:56

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100613-22.2020.5.01.0342))
21/07/2020 21:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
21/07/2020 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/07/2020
16/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/07/2020
15/07/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 17:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/07/2020 17:10

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/07/2020 17:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
10/07/2020 00:19

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/07/2020
07/07/2020 17:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/07/2020 23:10

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
03/07/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/07/2020 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/07/2020 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
02/07/2020 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/07/2020 13:31

Encerrada a conclusão
26/06/2020 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/06/2020 21:19

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
25/06/2020 13:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/06/2020
23/06/2020 18:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/06/2020 10:22

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação CSN)
17/06/2020 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
03/06/2020 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
16/04/2020 17:45

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/04/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/04/2020 12:36

Iniciada a execução
16/04/2020 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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