16/06/2025 12:07

Transitado em julgado em 12/06/2025
29/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAXWELL DE SOUZA SIMONE em 24/04/2025
10/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de CIMENTO TUPI SA em 09/04/2025
27/03/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE SOUZA SIMONE
27/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e11c0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CIMENTO TUPI S/A, ajuizou consignatória em face de ESPOLIO DE MAXWELL DE SOUZA SIMONE, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Ausente dependente habilitado junto ao INSS, fora expedido edital para conhecimento de eventuais sucessores.

Transcorrido in albis o prazo.É o relatório.

Decido. FUNDAMENTAÇÃO Inexistindo nos autos elementos que se contraponham à alegação quanto à matéria de fato aduzida pela consignante, declaro extinta a obrigação da consignante em relação aos valores das verbas consignadas em juízo de acordo com a fundamentação. Conforme o art. 539 do CPC, a ação de consignação em pagamento é o meio pelo qual o devedor se libera da obrigação de pagar ou entregar coisa que entenda devida.

Consequentemente, no presente caso, a decisão a ela dada deve se ater a extinguir a obrigação relativamente ao valor depositado. Isso posto, julgo procedente o pedido deduzido pela parte consignante, observados os limites da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Consoante TRCT id 9122a8f, não há verbas rescisórias devidas. Custas de R$ 20,00, dispensada. Intimem-se as partes. Transitada em julgado ao arquivo, com baixa.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CIMENTO TUPI SA
26/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CIMENTO TUPI SA
26/03/2025 12:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
26/03/2025 12:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de CIMENTO TUPI SA
26/03/2025 12:40

Concedida a gratuidade da justiça a MAXWELL DE SOUZA SIMONE
25/03/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/03/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
19/03/2025 07:24

Convertido o julgamento em diligência
20/02/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CIMENTO TUPI SA em 19/02/2025
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CIMENTO TUPI SA
25/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/11/2024 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2024 15:40

Expedido(a) mandado a(o) MAXWELL DE SOUZA SIMONE
13/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/11/2024 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo