05/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2025
18/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
13/07/2025 13:53

Encerrada a conclusão
10/06/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/06/2025 12:06

Iniciada a execução
10/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/06/2025 07:51

Encerrada a conclusão
10/06/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 04/06/2025
03/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 02/06/2025
30/05/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 14:34

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
26/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
13/05/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
07/05/2025 12:16

Encerrada a conclusão
07/05/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90146c6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Aguarde-se o decurso do prazo correto das partes, eis que equivocadamente foi lançado como de 08 dias.

ANGRA DOS REIS/RJ, 09 de abril de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
09/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
09/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
09/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2025
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 08/04/2025
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8071ce proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos de id 43c8e30.

Líquido devido ao autor R$23.653,63 INSS R$ 4.224,89 Honorários adv. autor R$ 2.460,07 Honorários periciais R$ 1.510,20 Depósitos recursais -(R$13.048,12) Valor devido R$18.800,67 1 - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a 1ª Ré para quitar o valor homologado, com a devida atualização em 15 dias na forma do artigo 523 do CPC, e o Reclamante para indicar os dados bancários e requerer o que for de direito sob as penas do artigo 11-A da CLT. 2 - Vindo a manifestação do reclamante, determino a EXECUÇÃO do valor acima, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 3 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), encaminhem-se os autos para a fase de execução e determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 4 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 5 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT). 8 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 9 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, em caso de valor baixo ou de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 10 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 11 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. 12 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 13 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa. 14 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI e Registro de Imóveis. 15 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 16 – Registre-se penhora junto ao Renajud em caso de veículo.

Em caso de imóveis, registre-se a indisponibilidade no CNIB.

Defiro a penhora por termo nos autos do bem imóvel, a ser registrada no ARISP ou comunicada por ofício ao respectivo cartório, tudo a teor do art. 845, §1º, do CPC, observando-se que a avaliação será feita por servidor desta serventia pelo valor médio dos bens assemelhados do lugar com obtenção dos dados de imóveis semelhantes em pesquisa de anúncios de imóveis da região pela internet conforme pesquisa em sites e aplicativos de imóveis (art. 871, IV, do CPC) certificando-se nos autos.

Frise-se desde já que não há excesso de penhora ou execução por penhora de bem imóvel em valor superior ao da execução, sobretudo por ser necessária a atualização dos valores, inclusão de todos os demais custos e despesas processuais, observando-se que eventual valor remanescente será devolvido se for o caso, observadas as formalidades legais, caso saldado todo o valor da execução, mas isso só ocorrerá após a expropriação e alienação dos bens, e não com o mero registro de penhora, sobretudo em se tratando de bem sem liquidez imediata. 17- Caso sem êxito o uso do ARISP para obtenção da matrícula atual, ofície-se o Cartório pertinente. 18 – Registrada a penhora/ havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, designe-se leilão/encaminhem-se os autos ao setor de leilão unificado. 19 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, e ao SPC para negativação de todos os executados.

Ative-se o Convênio Serasajud. 20 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, devendo indicar meios inéditos e efetivos de execução em 30 dias preclusivos.

Decorrido o prazo de trinta dias, aguarde-se na tarefa sobrestamento por um ano.

Após, arquive-se provisoriamente pelo prazo prescricional do art.11-A da CLT. DARM ANGRA DOS REIS/RJ, 27 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
27/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
27/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
27/03/2025 09:19

Homologada a liquidação
26/03/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2025
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 19/02/2025
11/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
07/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
07/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
06/02/2025 10:05

Iniciada a liquidação
06/02/2025 10:05

Transitado em julgado em 27/11/2024
01/12/2024 05:41

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2021 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2021
07/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 06/08/2021
06/08/2021 12:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões BF)
27/07/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
26/07/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2021 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA sem efeito suspensivo
26/07/2021 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/07/2021 01:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/07/2021
21/07/2021 01:51

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 19/07/2021
21/07/2021 01:51

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 19/07/2021
13/07/2021 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/07/2021 16:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
02/07/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2021
02/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 01/07/2021
02/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 01/07/2021
01/07/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
01/07/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
01/07/2021 12:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
01/07/2021 12:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTALEIRO BRASFELS LTDA sem efeito suspensivo
01/07/2021 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/06/2021 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário Brasfels)
19/06/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
26/05/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
26/05/2021 16:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
26/05/2021 13:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
26/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/05/2021
26/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 25/05/2021
24/05/2021 12:28

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
19/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2021
19/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 18/05/2021
19/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 18/05/2021
18/05/2021 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
18/05/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
16/05/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/05/2021 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Brasfels)
06/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
29/04/2021 19:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2021 19:16

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
29/04/2021 19:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
29/04/2021 19:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
29/04/2021 19:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
27/04/2021 13:30

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA)
09/03/2021 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
09/03/2021 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
09/03/2021 15:00

Audiência de instrução realizada (09/03/2021 11:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
01/03/2021 18:12

Juntada a petição de Manifestação (Reitera manifestação laudo pericial Brasfels)
24/02/2021 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Email para participação audiência Brasfels)
23/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
19/02/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
07/07/2020 13:30

Juntada a petição de Impugnação (ESCLARECIMENTO PARCIAL DO PERITO)
09/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 08/06/2020
04/05/2020 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Brasfels sobre esclarecimentos do perito)
19/04/2020 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 17:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2020 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
15/04/2020 17:28

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
15/04/2020 16:44

Audiência de instrução designada (09/03/2021 11:00:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/03/2020 15:41

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
15/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2020
15/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2020
15/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de SORAIA GHASSAN SALEH em 14/02/2020
15/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA em 14/02/2020
15/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI em 14/02/2020
15/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI em 14/02/2020
15/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI em 14/02/2020
14/02/2020 14:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
12/02/2020 14:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO LAUDO)
10/02/2020 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/02/2020 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao laudo pericial Brasfels)
30/01/2020 20:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 20:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 20:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 20:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 20:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 20:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 20:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 07:12

Expedido(a) alvará a(o) perito/null
19/09/2019 13:37

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTITUIÇÃO_PERITO)
19/09/2019 11:58

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
20/08/2019 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 15:00

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/04/2019 15:55

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial (PETIÇÃO DE REAGENDAMENTO DE PERICIA)
25/03/2019 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/03/2019 01:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2019 23:59:59
23/03/2019 00:38

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 22/03/2019 23:59:59
23/03/2019 00:38

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 22/03/2019 23:59:59
22/03/2019 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos BF)
15/03/2019 16:30

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial (Indicação de Data de Diligência Pericial)
15/03/2019 02:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2019
15/03/2019 02:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 09:12

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/03/2019 20:49

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais (Apresentação de Proposta de Honorários Periciais)
25/01/2019 17:06

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
17/01/2019 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
28/11/2018 12:28

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2018 16:33

Audiência una realizada (22/11/2018 16:20 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/11/2018 15:47

Juntada a petição de Contestação
19/11/2018 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2018 17:17

Juntada a petição de Contestação
18/09/2018 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2018 09:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2018 09:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2018 09:06

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/09/2018 22:10

Audiência una designada (22/11/2018 15:20:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/09/2018 22:10

Audiência una cancelada (29/11/2018 09:30:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
31/08/2018 15:31

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 11:58

Audiência una designada (29/11/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
21/08/2018 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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