13/05/2025 19:46

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100118-31.2018.5.01.0541)
13/05/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de BRO FOR LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 06/05/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f5602b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, Conheço dos embargos para ACOLHÊ-LOS na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRO FOR LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BRO FOR LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
14/04/2025 16:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de BRO FOR LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/04/2025 16:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de PIFER RAILWAY INTERIORS LTDA
14/04/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 08/04/2025
31/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a0f68c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ao Embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração de id cea7022.

Prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos.

TRES RIOS/RJ, 28 de março de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 28/03/2025
28/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
28/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
27/03/2025 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18a15b0 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oferecida por BRO FOR LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos da petição acostada sob id 336c2ce.

Manifestação do excepto sob id ec7e4ec.

A exceção de pré-executividade torna efetiva a possibilidade de manifestação do princípio do contraditório dentro do processo de execução, independentemente da garantia do juízo.

Justifica-se a utilização desta medida no âmbito trabalhista por contemplar matérias de ordem pública que não demandem a produção de provas, podendo ser reconhecidas de ofício pelo juiz, a exemplo dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, Assevere-se, contudo, que a medida em comento somente deve ser utilizada e recebida nesta especializada em situações excepcionais, em função da natureza alimentar do crédito trabalhista.

No caso em tela, requer o excipiente, em suma, que seja rejeitado o requerimento de sua inclusão no polo passivo, sob a alegação de grupo econômico com a empresa ré, assim como pretende a autora.

Conforme já decidido em id 4ac4c75, a decisão proferida pelo Ministro do STF, Dias Toffoli, no Recurso Extraordinário nº 1.387.795, gerou o Tema nº 1.232, determinando a suspensão nacional de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a possibilidade de inclusão no polo passivo de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento, o que indeferiu, por ora, a análise do requerimento de formação de grupo econômico formulado pela parte autora.

Portanto, ratifico a decisão de id 4ac4c75.

Aduz ainda, nulidade procedimental da execução, ante a ausência de citação da segunda ré.

Alega que a notificação de id 775694e não foi recebida por quem de direito.

Verifico que a intimação gerada sob o id 775694e foi devidamente cumprida.

Como se sabe, é pacífico na Justiça do Trabalho que a notificação das partes pode ser realizada pela via postal, sendo ônus do destinatário comprovar o não recebimento, conforme jurisprudência contida na Súmula 16 do C.

TST: “Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito)horas depois de sua postagem.

O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.” Não há na peça da exceção nenhum argumento sequer a embasar a nulidade, limitando-se o excipiente à simples alegação de que a ré não foi citada.

Assim, concluo que o réu não se desincumbiu do ônus da prova, nos termos do art. 818 da CLT, quanto à alegação de não recebimento da notificação postal regularmente enviada e recebida no endereço da empresa demandada.

Rejeito, portanto, a alegada nulidade procedimental.

Pelo exposto, conheço da exceção de pré-executividade para, no mérito, ACOLHÊ-LA PARCIALMENTE, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se. TRES RIOS/RJ, 19 de março de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRO FOR LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) BRO FOR LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
19/03/2025 16:37

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de BRO FOR LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
17/03/2025 16:33

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
14/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
13/03/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 12/03/2025
04/02/2025 13:21

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 03/02/2025
23/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
22/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
20/12/2024 13:45

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
20/12/2024 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
16/12/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRO FOR LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de PIFER PLASTIC PRODUCTS LTDA em 04/12/2024
27/11/2024 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/11/2024 19:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/11/2024 07:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 07:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2024 15:45

Expedido(a) mandado a(o) BRO FOR LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/11/2024 15:45

Expedido(a) mandado a(o) PIFER PLASTIC PRODUCTS LTDA
06/11/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
18/10/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
11/10/2024 10:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2024 10:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
08/10/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 13:04

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100118-31.2018.5.01.0541)
05/09/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLENER PIMENTA STROPPA
29/04/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
24/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 23/06/2023
15/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
14/06/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
11/05/2023 20:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/05/2023 20:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
17/10/2022 14:21

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100118-31.2018.5.01.0541)
17/10/2022 14:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLENER PIMENTA STROPPA
27/09/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 23/08/2022
26/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 25/07/2022
09/07/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
08/07/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
29/06/2022 23:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
29/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
28/06/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
18/04/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
02/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 31/01/2022
10/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
08/12/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/12/2021 18:41

Encerrada a conclusão
23/11/2021 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
22/11/2021 16:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
20/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 19/11/2021
30/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
29/09/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
29/09/2021 10:49

Iniciada a execução
14/09/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
25/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de FTIC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/08/2021
05/08/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FTIC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
27/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 26/05/2021
07/05/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
04/05/2021 19:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/04/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
12/04/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
10/03/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 09/03/2021
02/03/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
28/02/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
14/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 13/10/2020
03/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
02/10/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
23/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de FTIC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/08/2020
23/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de PIFER RAILWAY INTERIORS LTDA em 21/08/2020
17/08/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FTIC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
17/08/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PIFER RAILWAY INTERIORS LTDA
29/06/2020 15:58

Iniciada a liquidação
29/06/2020 15:58

Transitado em julgado em 20/03/2020
17/04/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
25/03/2020 00:54

Juntada a petição de Manifestação (Intimação em execução)
21/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2020
17/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de FTIC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/03/2020
17/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de PIFER RAILWAY INTERIORS LTDA em 16/03/2020
12/03/2020 15:27

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
05/03/2020 09:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/03/2020 09:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 04/03/2020
28/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de FTIC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2020
28/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de PIFER RAILWAY INTERIORS LTDA em 27/02/2020
28/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO em 27/02/2020
15/02/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 13:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2020 13:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/02/2020 13:24

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
14/02/2020 13:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2020 13:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/02/2020 13:24

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
14/02/2020 13:24

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
11/02/2020 12:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 738.98
11/02/2020 12:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
11/02/2020 12:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de MARCELE MARIA DOS REIS SATYRO
11/02/2020 12:40

Audiência una realizada (11/02/2020 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
03/12/2019 16:43

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
03/12/2019 16:43

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
01/12/2019 23:21

Audiência una designada (11/02/2020 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
01/12/2019 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2019

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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