21/07/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2025 11:59

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67825d1 proferida nos autos.

Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora ao id. d52a9e0, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade e regular representação da parte, sendo o reclamante beneficiário de gratuidade de justiça.

Intime-se a ré para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT. fbm SAO GONCALO/RJ, 15 de julho de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRUTOS DO MAR DAS VARZEAS LTDA
15/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FRUTOS DO MAR DAS VARZEAS LTDA
15/07/2025 12:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO HENRIQUE SARAIVA BRUNO sem efeito suspensivo
15/07/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/07/2025 11:10

Encerrada a conclusão
15/07/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de FRUTOS DO MAR DAS VARZEAS LTDA em 14/07/2025
14/07/2025 19:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bb789e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma da fundamentação supra.

Custas pela parte autora, dispensadas (art. 790-A da CLT), de R$588,13, calculadas sobre o valor da causa, de R$29.406,60.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRUTOS DO MAR DAS VARZEAS LTDA
30/06/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) FRUTOS DO MAR DAS VARZEAS LTDA
30/06/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SARAIVA BRUNO
30/06/2025 20:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 588,13
30/06/2025 20:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO HENRIQUE SARAIVA BRUNO
27/06/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/06/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 16:34

Audiência una realizada (23/06/2025 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/06/2025 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/06/2025 12:49

Audiência una designada (23/06/2025 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/06/2025 12:49

Audiência una realizada (16/06/2025 09:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/06/2025 12:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2025 10:02

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE SARAIVA BRUNO em 11/06/2025
03/06/2025 18:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SARAIVA BRUNO
02/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/05/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100244-89.2025.5.01.0265 : PEDRO HENRIQUE SARAIVA BRUNO : FRUTOS DO MAR DAS VARZEAS LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRUTOS DO MAR DAS VARZEAS LTDA, CNPJ: 54.***.***/0001-47, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 16/06/2025 09:50 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25032713230538200000224199617 .2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 7- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa em formato eletrônico, mediante a utilização do editor de texto do sistema PJe-JT ou juntada de arquivo eletrônico, tipo Portable Document Format (.pdf), de padrão "PDF-A" e os demais documentos no formato Portable Document Format (.pdf), podendo ou não ter o padrão "PDF-A". 8- A Contestação, Reconvenção, Exceção e documentos que as acompanham deverão ser protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, nos termos do § 1º do art. 22 da Resolução nº 185/2017 do CSJT. 9- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 10- O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 11- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 12- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico e balcão virtual (https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual, horário de atendimento, em dias úteis, das 9h às 16h E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 19 de maio de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRUTOS DO MAR DAS VARZEAS LTDA
19/05/2025 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 12:19

Expedido(a) edital a(o) FRUTOS DO MAR DAS VARZEAS LTDA
19/05/2025 12:19

Expedido(a) mandado a(o) FRUTOS DO MAR DAS VARZEAS LTDA
19/05/2025 12:18

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE SARAIVA BRUNO em 22/04/2025
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) FRUTOS DO MAR DAS VARZEAS LTDA
08/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SARAIVA BRUNO
08/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SARAIVA BRUNO
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE SARAIVA BRUNO
07/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/04/2025 10:20

Audiência una designada (16/06/2025 09:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/03/2025 13:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo