23/05/2025 05:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 13:28

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4f4498 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recursos interpostos no prazo legal.

Publicado em: 25/04/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Custas pagas, conforme ID b205b0a.

Depósito recursal não efetuado, por se tratar de empresa em recuperação judicial.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 09/05/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, aos recorridos.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE
10/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE
10/05/2025 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
10/05/2025 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE sem efeito suspensivo
09/05/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/05/2025 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE
23/04/2025 13:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/04/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/04/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 162cecc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se vista à parte contrária para manifestações acerca dos embargos de declaração de #id:0b9df68, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 897-A, §2º, CLT.

Após, conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE
09/04/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE
09/04/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/04/2025 14:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/04/2025 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8748df5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte reclamante anteriores a 22/04/2019, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CRFB/88 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE, para condenar OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 2.000,00, sobre o valor de R$ 100.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE
27/03/2025 09:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
27/03/2025 09:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE
27/03/2025 09:24

Concedida a gratuidade da justiça a MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE
18/03/2025 07:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/03/2025 13:32

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 08:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/03/2025 08:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de RAUL SILVA DOS SANTOS em 10/10/2024
12/09/2024 10:38

Juntada a petição de Réplica
11/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RAUL SILVA DOS SANTOS
11/09/2024 10:38

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/09/2024 07:34

Audiência de instrução designada (17/03/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 15:08

Audiência inicial realizada (02/09/2024 14:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2024
17/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE em 16/05/2024
30/04/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE
27/04/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2024 09:53

Audiência inicial designada (02/09/2024 14:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 09:09

Redistribuído por sorteio por suspeição
24/04/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MEYRY HELLEN DE ALMEIDA DE RESENDE
24/04/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/04/2024 16:26

Audiência una cancelada (11/06/2024 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 13:56

Audiência una designada (11/06/2024 09:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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