27/08/2025 10:00

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EFIGENIA APARECIDA NUNES em 16/07/2025
04/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
02/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) EFIGENIA APARECIDA NUNES
02/07/2025 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/06/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/06/2025 15:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2025 15:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
03/06/2025 15:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.574,36)
03/06/2025 15:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 15:01

Encerrada a conclusão
05/05/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/04/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47a6592 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Procedido o lançamento do pagamento parcial no sistema PJe o valor pago de R$ 11.020,52. Intime-se a reclamada a manifestar-se acerca da petição da parte autora, em 5 dias, comprovando documentalmente os pagamentos efetuados, se for o caso, sob pena de execução da quantia devida de R$ 4.723,08 (última parcela vencida, acrescida a multa prevista no Termo a partir da 5ª parcela paga em atraso), na forma de praxe, nos moldes abaixo: 1 - O bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 2 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 3 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 4 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 5 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 6 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 7 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 10-A da CLT, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal. 8 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá requerer a instauração do competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Para tanto, caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 9 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios. 10 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios pertinentes, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), existência de contas ou investimentos não alcançáveis pelo SISBAJUD, além de investigação de formas de blindagem patrimonial e outras fraudes, utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI, ARISP, Prevjud, CCS e Sniper, sem prejuízo de o Juízo entender pertinentes outros convênios.

Ative-se, outrossim, o CNIB. 11 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá certificado pela Secretaria da Vara quanto à existência ou não de bens.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 12 - Caso existam bens, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens. 13 – Em caso de resultado positivo na pesquisa de imóveis, faça-se a penhora por termo, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, devendo ser expedido mandado de avaliação e imediatamente registrada a penhora junto ao RGI. 14 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 15 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão. 16 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao SPC para negativação de todos os executados pessoas físicas.

Ative-se o Convênio Serasajud. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de março de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
25/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
25/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EFIGENIA APARECIDA NUNES
25/03/2025 12:24

Homologada a liquidação
25/03/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/03/2025 10:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2025 10:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 10:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.574,36)
25/03/2025 10:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.574,36)
25/03/2025 10:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.574,36)
25/03/2025 10:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.574,36)
25/03/2025 10:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.574,36)
25/03/2025 10:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.574,36)
25/03/2025 10:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.574,37)
25/03/2025 10:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 10:00

Encerrada a conclusão
21/03/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/02/2025 16:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 16:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/02/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 19:42

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 549,87)
20/08/2024 14:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2024 13:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 503,80
20/08/2024 13:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EFIGENIA APARECIDA NUNES
20/08/2024 13:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/08/2024 13:36

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (20/08/2024 09:02 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 16/08/2024
17/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de EFIGENIA APARECIDA NUNES em 16/08/2024
09/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
08/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EFIGENIA APARECIDA NUNES
08/08/2024 14:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (20/08/2024 09:02 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
07/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EFIGENIA APARECIDA NUNES
07/08/2024 13:58

Homologada a liquidação
07/08/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/08/2024 10:05

Encerrada a conclusão
10/07/2024 22:43

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
29/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de EFIGENIA APARECIDA NUNES em 28/06/2024
18/06/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
10/06/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) EFIGENIA APARECIDA NUNES
10/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
09/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 08/05/2024
20/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de EFIGENIA APARECIDA NUNES em 19/04/2024
05/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
03/04/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EFIGENIA APARECIDA NUNES
03/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
02/04/2024 11:38

Encerrada a conclusão
26/03/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/03/2024 12:50

Iniciada a liquidação
26/03/2024 12:47

Transitado em julgado em 01/02/2024
25/03/2024 18:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/02/2024 01:10

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 01/02/2024
02/02/2024 01:10

Decorrido o prazo de EFIGENIA APARECIDA NUNES em 01/02/2024
13/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
12/01/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) EFIGENIA APARECIDA NUNES
12/01/2024 10:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/01/2024 10:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EFIGENIA APARECIDA NUNES
12/01/2024 10:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a EFIGENIA APARECIDA NUNES
11/12/2023 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
11/12/2023 12:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/12/2023 08:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/12/2023 15:53

Juntada a petição de Contestação
07/12/2023 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 15:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/11/2023 11:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2023
24/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) EFIGENIA APARECIDA NUNES
23/11/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/11/2023 11:06

Expedido(a) mandado a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
23/11/2023 11:06

Expedido(a) edital a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
23/11/2023 11:04

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 15:56

Expedido(a) notificação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
15/08/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EFIGENIA APARECIDA NUNES
26/07/2023 18:41

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (11/12/2023 08:40 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/07/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo