03/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2025
02/09/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
25/08/2025 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2025 17:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/08/2025 08:52

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de HELIANA FERREIRA DOS SANTOS CORREA em 18/07/2025
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS EVANDRO CORREA em 18/07/2025
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOLUMART PROJETOS GRAFICOS LTDA - ME em 18/07/2025
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDMILSON DA CONCEICAO SALDANHA em 18/07/2025
04/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
04/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
04/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 12:50

Expedido(a) edital a(o) HELIANA FERREIRA DOS SANTOS CORREA
03/07/2025 12:50

Expedido(a) edital a(o) MARCOS EVANDRO CORREA
03/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SOLUMART PROJETOS GRAFICOS LTDA - ME
03/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DA CONCEICAO SALDANHA
02/07/2025 11:40

Conhecido o recurso de EDMILSON DA CONCEICAO SALDANHA - CPF: *10.***.*84-95 e não provido
11/06/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
04/06/2025 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/05/2025 09:20

Distribuído por sorteio
31/05/2021 15:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA - EDIPRESS LTDA em 28/05/2021
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de SOLUMART PROJETOS GRAFICOS LTDA - ME em 28/05/2021
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDMILSON DA CONCEICAO SALDANHA em 28/05/2021
18/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2021
18/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2021
18/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2021
18/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA E DISTRIBUIDORA - EDIPRESS LTDA
17/05/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SOLUMART PROJETOS GRAFICOS LTDA - ME
17/05/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON DA CONCEICAO SALDANHA
19/08/2020 11:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDMILSON DA CONCEICAO SALDANHA - CPF: *10.***.*84-95
29/07/2020 13:31

Incluído em pauta o processo para 12/08/2020 10:00 EM MESA (10h) ()
06/07/2020 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2020 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
18/08/2019 11:43

Decorrido o prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA - EDIPRESS LTDA em 15/08/2019
18/08/2019 11:43

Decorrido o prazo de SOLUMART PROJETOS GRAFICOS LTDA - ME em 15/08/2019
31/07/2019 12:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO EMBARGOS APELACAO)
30/07/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 30/07/2019
30/07/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2019 08:14

Proferida decisão
25/07/2019 09:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
08/06/2019 00:05

Decorrido o prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA - EDIPRESS LTDA em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:05

Decorrido o prazo de SOLUMART PROJETOS GRAFICOS LTDA - ME em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:05

Decorrido o prazo de EDMILSON DA CONCEICAO SALDANHA em 07/06/2019 23:59:59
03/06/2019 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Reclamante)
28/05/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/05/2019
28/05/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 11:03

Conhecido o recurso de EDMILSON DA CONCEICAO SALDANHA - CPF: *10.***.*84-95 e não provido
19/10/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2018
18/10/2018 12:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018 12:20

Incluído o processo em pauta (30/10/2018, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
05/07/2018 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2018 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
31/03/2016 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo