08/09/2025 10:45

Distribuído por dependência/prevenção
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b18dfc proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023.

Homologo os cálculos previamente homologados de Id. 2Efd00b, atualizados pelos índices da ADC58 na forma da decisão do v.

Acórdão de Id. 42a8bd1, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur da diferença ainda devida em R$ 24.021,32 discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 24.021,32; - IRRF Rte: R$ 0,00; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - INSS: R$ 0,00; - Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 0,00; - IRRF Honorários RTE: R$ 0,00; - Custas: R$ 0,00. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação e ciência de que os depósitos judiciais foram convolados em penhora, restando garantido o juízo, e para que, querendo, oponham embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal.

Decorrido o prazo sem oposição de incidentes, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a0dce6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que venham com cálculos atualizados adequados aos termos do v. acórdão no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTOS em 10/03/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTOS
14/02/2025 06:18

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 16:01

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 / null
30/01/2025 16:01

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTOS - CPF: *45.***.*17-15 e provido em parte
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 12:37

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
30/10/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 16:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
18/07/2024 11:09

Distribuído por dependência
15/10/2020 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 14/10/2020
15/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTOS em 14/10/2020
01/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2020
01/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2020
01/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 22:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
29/09/2020 22:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTOS
18/09/2020 09:03

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTOS - CPF: *45.***.*17-15 e provido
13/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2020
12/08/2020 07:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 07:28

Incluído em pauta o processo para 28/08/2020 08:00 28/08/2020 08:00 VIRTUAL Des. LEONARDO ()
16/06/2020 22:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2020 22:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
29/01/2020 10:28

Distribuído por dependência
08/04/2019 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
01/03/2019 00:11

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 28/02/2019 23:59:59
16/02/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2019
16/02/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 09:14

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
15/01/2019 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação novos advogados)
21/09/2018 11:00

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
21/09/2018 00:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
15/08/2018 00:05

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 14/08/2018 23:59:59
15/08/2018 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTOS em 14/08/2018 23:59:59
13/08/2018 17:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/08/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/08/2018
02/08/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2018 09:48

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTOS - CPF: *45.***.*17-15 e provido em parte
21/06/2018 01:30

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2018
20/06/2018 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018 10:57

Incluído o processo em pauta (04/07/2018, 10:00:00, 04/07/2018 10:00 sala Des. LEONARDO)
04/06/2018 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2018 14:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
04/06/2018 14:17

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
16/02/2018 00:05

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 15/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTOS em 15/02/2018 23:59:59
30/01/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/01/2018
30/01/2018 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 09:19

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTOS - CPF: *45.***.*17-15 e provido
11/11/2017 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2017
10/11/2017 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017 15:38

Incluído o processo em pauta (29/11/2017, 10:00:00, 29/11/2017 10:00 sala Des. LEONARDO)
11/09/2017 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2017 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
23/08/2017 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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