21/08/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CHRISTIAN MARCONDES BARBOSA RAMOS em 20/08/2025
06/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
05/08/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIAN MARCONDES BARBOSA RAMOS
31/07/2025 16:32

Conhecido o recurso de CHRISTIAN MARCONDES BARBOSA RAMOS - CPF: *09.***.*93-04 e provido em parte
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. CESAR (férias) ()
10/06/2025 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
27/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e22c141 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, diante do pleito tempestivo, manifestar-se que de não há nenhum dos vícios citados pela via processual de Embargos de Declaração.

Dê-se ciência as partes.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHRISTIAN MARCONDES BARBOSA RAMOS
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cb9689 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO julga extinto sem resolução de mérito o pedido 27; acolhe a preliminar de prescrição extintiva, nada sendo devido ao reclamante; e, declaro o término contratual em 19.05.2022 por iniciativa de CHRISTIAN MARCONDES BARBOSA RAMOS determinando que CASA DE PORTUGAL, faça tal registro na CTPS digital no prazo de 5 dias a ser intimado pela Secretaria da Vara.

Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Ficam também as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa prevista no §2º do art. 1.026, CPC, sem prejuízo de sua majoração no caso de reiteração de embargos protelatórios (artigo 1.026, § 3º, do CPC).

Dê-se ciência às partes, aguarde-se o trânsito em julgado.

Isenta-se o reclamante do recolhimento de custas.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue assinada eletronicamente. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE PORTUGAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo