26/09/2025 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
13/09/2025 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
12/09/2025 21:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
10/09/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/09/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 17:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45fe3fb proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) Complementar interposto(s) por: MAGAZINE LUIZA S/A, CNPJ: 47.***.***/0001-21 ID- #id:cc098c0 - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 27/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. - Custas e depósito recursal recolhidos corretamente, conforme ID #id:0c4ad6b, de 15/07/2025. Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões. PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO, CPF: *50.***.*76-98 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 04/09/2025 14:37 GNVS RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
04/09/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
04/09/2025 22:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGAZINE LUIZA S/A sem efeito suspensivo
02/09/2025 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
31/08/2025 22:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3451bd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os procedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
25/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
25/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
25/08/2025 09:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
28/07/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/07/2025
18/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
16/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
16/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/07/2025 09:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
15/07/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65f13b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas de R$1000,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$50.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
30/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
30/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
30/06/2025 14:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/06/2025 14:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
30/06/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
31/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a36636f proferido nos autos. Com apoio no artigo 161, VIII, do Provimento n.º 01/2025 (Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região), CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que, os autos sejam feitos conclusos à ilustre colega vinculada ao julgamento do feito, Excelentíssima Natalia dos Santos Medeiros, com nossas homenagens, uma vez que as partes permaneceram inconciliáveis. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
28/03/2025 17:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
28/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
28/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/03/2025 17:04

Convertido o julgamento em diligência
14/03/2025 22:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/03/2025 15:06

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 16:39

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 11:16

Audiência de encerramento de instrução realizada (14/02/2025 15:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:26

Audiência de encerramento de instrução designada (14/02/2025 15:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 15:26

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 10:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 20:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/02/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
31/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
31/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:42

Audiência de instrução designada (04/02/2025 10:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
29/01/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
12/07/2024 15:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 19:11

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed2ed18 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Não cabe ao juízo a quo negar seguimento ao recurso por deserção, se a parte, ao recorrer, requerer gratuidade de justiça, pois se trata de requerimento cuja apreciação incumbe ao relator (CPC, art 99, § 7º) sendo assim, admito o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por:PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO, CPF: *50.***.*76-98 ID 25bdaceTempestivo, uma vez que o prazo se estendia até 12 de junho de 2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões/Contestações.MAGAZINE LUIZA S/A, CNPJ: 47.960.950/0001-21Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 21/06/2024 14:43 LHN RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
24/06/2024 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
13/06/2024 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
13/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/06/2024
10/06/2024 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
27/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
27/05/2024 17:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
27/05/2024 17:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
10/04/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/04/2024
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO em 08/04/2024
28/03/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
25/03/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
25/03/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:34

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/03/2024 20:09

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 15:18

Audiência de encerramento de instrução realizada (28/02/2024 14:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 19:05

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
14/11/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
14/11/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/11/2023 16:24

Audiência de encerramento de instrução designada (28/02/2024 14:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 11:42

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
17/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 00:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/10/2023 14:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/10/2023 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 13:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2023 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
26/09/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
25/09/2023 15:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2023 14:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 18:03

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2023 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/06/2023 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/05/2023 20:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2023 14:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 20:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/05/2023 10:35 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 20:29

Juntada a petição de Contestação
29/05/2023 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2023 20:27

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 11:47

Expedido(a) notificação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
19/04/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PAMILLA DE LIMA DO NASCIMENTO
19/04/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
17/04/2023 12:35

Audiência inicial por videoconferência designada (30/05/2023 10:35 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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