12/06/2025 12:13

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 06/06/2025
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 12/05/2025
10/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 09/05/2025
07/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 06/05/2025
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 06/05/2025
05/05/2025 14:13

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 02/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b1e858 proferido nos autos.

Considerando a decisão proferida pelo STF no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, que determinou “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” e considerando que o tema 1389 discute, à luz do entendimento consolidado na ADPF 324, a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Intimem-se para ciência, inclusive o perito nomeado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
01/05/2025 01:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
01/05/2025 01:54

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
01/05/2025 01:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FERREIRA DA SILVA
01/05/2025 01:53

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 30/04/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 30/04/2025
29/04/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 28/04/2025
28/04/2025 07:49

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 21:44

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
19/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 18/04/2025
16/04/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
16/04/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
16/04/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FERREIRA DA SILVA
16/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 15/04/2025
15/04/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ac36d2 proferido nos autos.

Ficam as partes intimadas para ciência da data, horário e local designados para realização da diligência pericial, conforme informações prestadas pelo(a) Expert em id. 9ba6b87.

As partes deverão fornecer seus meios de contato (telefone e e-mail) e de seus patronos e, ainda, dos assistentes técnicos, se houver, no prazo de 5 dias, observando-se as demais orientações do(a) perito(a).

No mais, aguarde-se a vinda do Laudo pericial.

Em caso de impugnações, intime-se o(a) perito(a) para esclarecimentos, pelo prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
14/04/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
14/04/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
14/04/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FERREIRA DA SILVA
14/04/2025 00:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 061b331 proferido nos autos.

Fixo os honorários periciais em R$ 3.500,00, conforme estimados pelo perito.

Intime-se o(a) Expert para informar a data da perícia, no prazo de 10 dias.

Esclarece o Juízo que o(a) perito(a) terá o prazo de 30 dias, a contar da data da perícia, para emitir o laudo pericial, salvo comprovado motivo de força maior ou de necessidade realização de diligências suplementares.

Intimem-se também as partes para disponibilização de e-mails e telefones para contato, devendo informar, ainda, o local da diligência em caso de necessidade de perícia in loco, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
10/04/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/04/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
10/04/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
10/04/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FERREIRA DA SILVA
09/04/2025 23:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/04/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
04/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
03/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FERREIRA DA SILVA
03/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 06:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/03/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22074e9 proferido nos autos.

Nomeio como perito(a) do Juízo o(a) Dr(a).

ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS, que deverá ser intimado(a) para declarar, no prazo de 10 dias, se aceita o encargo mediante o pagamento de R$ 3.500,00 a título de honorários periciais, nos moldes do Provimento Conjunto 01/24, observando-se, no particular, os preceitos da Lei 13.467/2017, ficando ciente de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias, contados da data da perícia.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO FERREIRA DA SILVA
21/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
21/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
21/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FERREIRA DA SILVA
21/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/03/2025 13:06

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 13/02/2025
30/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FERREIRA DA SILVA
21/01/2025 12:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/12/2024 12:03

Audiência una realizada (17/12/2024 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 09:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/12/2024 09:37

Juntada a petição de Contestação
16/11/2024 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
13/11/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FERREIRA DA SILVA
13/11/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO FERREIRA DA SILVA
13/11/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
13/11/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FERREIRA DA SILVA
13/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:19

Audiência una designada (17/12/2024 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/11/2024 12:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/10/2024 12:22

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
25/10/2024 07:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/10/2024 00:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo