16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025
10/07/2025 12:27

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF em 12/05/2025
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de ENOC SOARES DE OLIVEIRA em 12/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 496fd1f proferido nos autos.

DESPACHO O CPC, em seu art. 833, ao prever a impenhorabilidade dos salários, proventos de aposentadoria e pensões, ressalva no § 2º à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, o incluem, portanto, os créditos de natureza trabalhista.

O art. 529, §3º, também do CPC/15, por seu turno, limita o percentual de penhora a 50% do ganho líquido do executado, para não o desprover de quantia minimamente necessária a sua subsistência. No caso em tela, verifica-se a informação de que a sócia executada percebe benefício previdenciário, requerendo, pois, o bloqueio de percentual.

Assim, considerando-se o princípio da execução de forma menos gravosa ao devedor, determino o bloqueio de 30% do valor de seus proventos (APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Benefício nº 186.613.557-8 e PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIARIA - Benefício nº 210.352.994-9) até que se alcance o total da execução, para pagamento dos créditos trabalhistas devidos ao autor, devendo ser depositados em conta judicial à disposição do Juízo, sob pena de responder pelo equivalente em caso de descumprimento.

A comprovação do início dos depósitos deve ocorrer em até 30 dias. Caso haja bloqueios judiciais ativos, o bloqueio aqui determinado deverá iniciado após o fim do imediatamente anterior.

Dados da pessoas a ter o bloqueio: TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF, CPF: *01.***.*49-90.

Com a finalidade de imprimir celeridade ao feito, DOU AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE OFÍCIO.

VALOR DA EXECUÇÃO R$ 200.875,43.

Proceda-se o envio ao INSS deste ofício por e-mail e aguarde-se o prazo de 30 dias para resposta.

Com a resposta ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF
01/05/2025 01:22

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF
01/05/2025 01:22

Expedido(a) intimação a(o) ENOC SOARES DE OLIVEIRA
01/05/2025 01:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/03/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d9a10b proferido nos autos.

Vista ao exequente da consulta realizada junto ao PREVJUD, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENOC SOARES DE OLIVEIRA
21/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ENOC SOARES DE OLIVEIRA
21/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ENOC SOARES DE OLIVEIRA
05/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/06/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ENOC SOARES DE OLIVEIRA em 05/06/2024
18/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ENOC SOARES DE OLIVEIRA
17/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/03/2024 12:54

Encerrada a conclusão
08/02/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/01/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 21:17

Expedido(a) intimação a(o) ENOC SOARES DE OLIVEIRA
27/11/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/10/2023 14:12

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ENOC SOARES DE OLIVEIRA
10/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/08/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO CARDOSO DE MELO em 04/07/2023
23/05/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CARDOSO DE MELO
04/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENOC SOARES DE OLIVEIRA em 03/05/2023
25/04/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ENOC SOARES DE OLIVEIRA
21/04/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/02/2023 16:20

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ENOC SOARES DE OLIVEIRA
25/01/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/11/2022 14:48

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 15:20

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 00:30

Decorrido o prazo de ENOC SOARES DE OLIVEIRA em 19/10/2022
11/10/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENOC SOARES DE OLIVEIRA
08/10/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/08/2022 15:10

Registrada a inclusão de dados de RICARDO CARDOSO DE MELO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/08/2022 15:10

Registrada a inclusão de dados de TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/06/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/06/2022 11:44

Encerrada a conclusão
07/04/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/02/2022 15:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica)
02/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA
31/01/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ENOC SOARES DE OLIVEIRA
31/01/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/01/2022 09:17

Encerrada a conclusão
26/01/2022 08:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/01/2022 08:16

Encerrada a conclusão
18/01/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de ENOC SOARES DE OLIVEIRA em 11/11/2021
16/10/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA
15/10/2021 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ENOC SOARES DE OLIVEIRA
15/10/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/09/2021 18:30

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica)
29/09/2021 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/09/2021 01:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA em 20/09/2021
21/09/2021 01:16

Decorrido o prazo de TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF em 20/09/2021
21/09/2021 01:16

Decorrido o prazo de RICARDO CARDOSO DE MELO em 20/09/2021
24/08/2021 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA
24/08/2021 12:15

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF
24/08/2021 12:15

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CARDOSO DE MELO
21/07/2021 17:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA
21/07/2021 17:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF
21/07/2021 17:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RICARDO CARDOSO DE MELO
02/07/2021 12:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/07/2021 12:42

Encerrada a conclusão
01/07/2021 17:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA em 24/05/2021
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF em 24/05/2021
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO CARDOSO DE MELO em 24/05/2021
18/04/2021 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA
18/04/2021 18:20

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA RAQUEL SZPACENKOPF
18/04/2021 18:20

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CARDOSO DE MELO
23/02/2021 12:21

Registrada a inclusão de dados de EDIL ENGENHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/12/2020 15:47

Determinada a inclusão de dados de EDIL ENGENHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/12/2020 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/12/2020 10:52

Encerrada a conclusão
04/12/2020 16:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
20/11/2020 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
10/11/2020 13:26

Iniciada a execução
10/11/2020 00:10

Decorrido o prazo de EDIL ENGENHARIA LTDA em 09/11/2020
05/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2020
05/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 14:46

Expedido(a) edital a(o) EDIL ENGENHARIA LTDA
29/10/2020 17:37

Homologada a liquidação
07/10/2020 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
02/10/2020 18:43

Juntada de Outros documentos
06/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ENOC SOARES DE OLIVEIRA em 05/06/2020
04/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de EDIL ENGENHARIA LTDA em 03/06/2020
25/05/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
21/05/2020 13:16

Juntada a petição de Manifestação (PET REQUE PENHORA)
05/04/2020 01:38

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
05/04/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020 10:21

Expedido(a) edital a(o) EDIL ENGENHARIA LTDA
31/03/2020 14:17

Juntada a petição de Manifestação (CALCULOS)
31/03/2020 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET HABILITAÇÃO)
17/03/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ENOC SOARES DE OLIVEIRA
04/03/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ENOC SOARES DE OLIVEIRA em 28/02/2020
16/12/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2019
16/12/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 16:29

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
18/11/2019 17:15

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
11/10/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 14:58

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/10/2019 14:57

Iniciada a liquidação
11/10/2019 14:57

Transitado em julgado em 20/09/2019
08/10/2019 23:37

Decorrido o prazo de EDIL ENGENHARIA LTDA em 20/09/2019
08/10/2019 01:40

Decorrido o prazo de EDIL ENGENHARIA LTDA em 20/09/2019 23:59:59
13/09/2019 15:46

Publicado(a) o(a) Edital em 10/09/2019
13/09/2019 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 09:17

Decorrido o prazo de ENOC SOARES DE OLIVEIRA em 16/08/2019
11/08/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2019
11/08/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 10:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
01/08/2019 10:22

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ENOC SOARES DE OLIVEIRA
01/08/2019 10:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ENOC SOARES DE OLIVEIRA
26/07/2019 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/07/2019 15:13

Audiência una realizada (16/07/2019 09:55 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2019 18:40

Audiência una designada (16/07/2019 09:55 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2019 18:18

Audiência una realizada (27/03/2019 10:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2019 08:26

Audiência una redesignada (27/03/2019 10:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2019 15:39

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
26/02/2019 15:39

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
26/02/2019 15:39

Expedido(a) Notificação a(o) réu
26/02/2019 11:31

Audiência una designada (21/03/2019 08:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2019 14:53

Audiência una realizada (25/02/2019 09:20 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2018 16:02

Expedido(a) Notificação a(o) réu
12/11/2018 04:14

Audiência una designada (25/02/2019 09:20 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2018 04:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo