16/07/2025 06:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR em 15/07/2025
15/07/2025 20:19

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
30/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
30/06/2025 06:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
29/06/2025 07:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 27/06/2025
26/06/2025 21:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
11/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
10/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
10/06/2025 14:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR em 05/06/2025
05/06/2025 18:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
05/06/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
27/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
27/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 26/05/2025
19/05/2025 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c34063 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO - RT nº 0100235-90.2024.5.01.0030 e RT nº 0101025-74.2024.5.01.0030 Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito a impugnação de documentos.

Julgo extintos os pedidos formulados pelo autor nos autos do processo nº 0101025-74.2024.5.01.0030, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do CPC, em razão da litispendência.

Rejeito a preliminar de inépcia arguida na RT nº 0100235-90.2024.5.01.0030.

Pronuncio a prescrição quinquenal na RT nº 0100235-90.2024.5.01.0030 e julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores a 21.10.2018, na forma do artigo 487, II, do CPC, inclusive em relação aos reflexos, tendo em vista que a prescrição do pedido acessório acompanha a do principal.

Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR em face de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. (1ª reclamada) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - "PETROBRAS" (2ª reclamada), nos autos do processo nº 0100235-90.2024.5.01.0030, para condenar exclusivamente a primeira reclamada ao cumprimento da obrigação de fornecimento da via física original do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

A obrigação deverá ser cumprida por meio da entrega da via física do sobredito documento na Secretaria do Juízo, em data e horário que deverão ser indicados em intimação específica para tal finalidade, sob pena de multa diária de R$200,00, até o limite de R$5.000,00, em favor do reclamante.

Julgo improcedentes os demais pedidos no processo nº 0100235-90.2024.5.01.0030, inclusive aqueles formulados em face da segunda reclamada.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante em ambas as demandas.

Condeno o autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais, nos autos do processo nº 0100235-90.2024.5.01.0030, no importe único equivalente a 5% do valor atualizado da causa, a ser apurado em liquidação.

Considerando o litisconsórcio passivo, a quantia única indicada deverá ser rateada, em partes iguais, entre os patronos das rés.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT, com a interpretação fixada pelo Supremo Tribunal Federal.

Por terem sido as reclamadas vencidas em parte mínima do pedido, deixo de fixar honorários sucumbenciais em favor do patrono do reclamante, na forma do artigo 86, parágrafo único, do CPC.

Custas pela primeira reclamada, no âmbito da reclamação trabalhista nº 0100235-90.2024.5.01.0030, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$5.000,00.

Custas pelo reclamante, no âmbito da reclamação trabalhista nº 0101025-74.2024.5.01.0030, no importe de R$4.874,36, calculadas sobre o valor da causa de R$243.717,86, dispensado do recolhimento.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
09/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
09/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
09/05/2025 11:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
09/05/2025 11:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
09/05/2025 11:49

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
09/04/2025 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/04/2025 07:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2025
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR em 08/04/2025
08/04/2025 22:18

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100235-90.2024.5.01.0030 : ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR : SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

E OUTROS (1) Intimação apenas para controle de prazo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
19/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
19/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
19/03/2025 13:19

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 11:16 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2024
23/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 22/11/2024
23/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR em 22/11/2024
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
12/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
12/11/2024 14:33

Audiência de instrução designada (19/03/2025 11:16 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 14:33

Audiência de instrução cancelada (26/11/2024 10:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2024
20/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 19/08/2024
19/08/2024 22:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 06:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2024 06:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
08/08/2024 06:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
08/08/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
06/08/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/07/2024 11:36

Audiência de instrução designada (26/11/2024 10:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 11:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/07/2024 08:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 14:00

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 13:38

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2024
10/05/2024 01:09

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 09/05/2024
10/05/2024 01:09

Decorrido o prazo de ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR em 09/05/2024
30/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
27/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
27/04/2024 19:36

Rejeitada a exceção de impedimento ou de suspeição
10/04/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/04/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR em 08/04/2024
05/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2024
02/04/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
27/03/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/03/2024 09:03

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
25/03/2024 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 22:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2024 22:52

Expedido(a) mandado a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/03/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
14/03/2024 22:50

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2024 08:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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