24/06/2025 16:06

Arquivados os autos definitivamente
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 06/06/2025
27/05/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b85765a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Por satisfeita, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.

Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.

Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.

Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
23/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
23/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
23/05/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
23/05/2025 09:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.821,02)
23/05/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/05/2025 06:47

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 14/05/2025
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccd131c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Cuida-se de pagamento de valor referente a “previdência privada” (id 8bf2ce3).

Manifestação do réu sob o id afac1d9, pela intimação da entidade de previdência privada.

Manifestação da entidade privada respectiva - Real Grandeza -, para informar que está impossibilitada de receber tais valores, diante do disciplinado pelo STJ, no Tema 1.021 e do próprio contrato.

Manifestação do autor sob o id 9478a94, pela liberação em seu favor.

De fato, os valores em comento deverão ser liberados ao autor, conforme determinado pelo STJ, na modulação dos efeitos da tese firmada no respectivo Tema, que é de se transcrever: "..d) "Nas reclamações trabalhistas em que o ex-empregador tiver sido condenado a recompor a reserva matemática, e sendo inviável a revisão da renda mensal inicial da aposentadoria complementar, os valores correspondentes a tal recomposição devem ser entregues ao participante ou assistido a título de reparação, evitando-se, igualmente, o enriquecimento sem causa da entidade fechada de previdência complementar." (REsp 1740397 / RS- grifou-se) Posto isso, expeça-se alvará ao autor pelos valores de previdência privada apurados sob o id 8bf2ce3, com os respectivos acréscimos.

Após, conclusos para extinção.

Partes cientes pelo DEJT. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
05/05/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
05/05/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
05/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 02/04/2025
25/03/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ecd106 proferido nos autos.

Ficam as partes cientes de id 8f5a28c- arts. 9º e 10, do CPC.

Após, conclusos para decisão. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
21/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
21/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
21/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
31/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 30/01/2025
29/11/2024 09:48

Expedido(a) ofício a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 27/11/2024
27/11/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/11/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
14/11/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/10/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 15/10/2024
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 15/10/2024
14/10/2024 11:38

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 9.105,12)
14/10/2024 11:38

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 27.686,71)
14/10/2024 11:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 23.672,26)
14/10/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 09/10/2024
09/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
09/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/10/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 18:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
30/09/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
30/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/09/2024 12:08

Encerrada a conclusão
09/09/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/09/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 16:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 56.252,17)
21/08/2024 16:06

Iniciada a execução
21/08/2024 12:50

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 20/08/2024
20/08/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
14/08/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 12/08/2024
06/08/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
31/07/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
31/07/2024 12:04

Homologada a liquidação
31/07/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 18/06/2024
04/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/06/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
30/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 29/05/2024
28/05/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
16/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
16/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/05/2024 15:03

Iniciada a liquidação
14/05/2024 15:03

Transitado em julgado em 03/05/2024
12/05/2024 04:34

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2019 14:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2019 00:31

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 08/04/2019 23:59:59
09/04/2019 00:31

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 08/04/2019 23:59:59
02/04/2019 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/03/2019 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2019
27/03/2019 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 11:00

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO - CPF: *74.***.*73-00 sem efeito suspensivo
23/03/2019 11:02

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO - CPF: *74.***.*73-00 sem efeito suspensivo
22/03/2019 09:00

Conclusos os autos para decisão Geral a NIKOLAI NOWOSH
13/03/2019 00:51

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 12/03/2019 23:59:59
13/03/2019 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 12/03/2019 23:59:59
27/02/2019 11:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
27/02/2019 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões (CR)
22/02/2019 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2019
22/02/2019 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 sem efeito suspensivo
20/02/2019 10:40

Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/08/2018 01:01

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 23/08/2018 23:59:59
25/08/2018 01:01

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 23/08/2018 23:59:59
06/08/2018 15:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2018 12:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2018
31/07/2018 12:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2018 17:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19
05/06/2018 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
25/04/2018 19:25

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 24/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:25

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 24/04/2018 23:59:59
18/04/2018 13:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2018 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2018
11/04/2018 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 09:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
09/04/2018 09:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
09/04/2018 09:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO
04/04/2018 12:11

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2018 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
19/03/2018 10:37

Audiência una realizada (19/03/2018 08:35 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/12/2017 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO PEIXOTO em 14/12/2017 23:59:59
18/11/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2017
18/11/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2017 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 15:13

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
10/11/2017 23:59

Audiência una designada (19/03/2018 08:35 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/11/2017 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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