TRT1 - 0100310-09.2023.5.01.0243

1ª instância - Niteroi - 3ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ELAINE QUINTAES QUINELLATO

OAB: 106329/RJ

CPF *36.***.*59-33

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES

OAB: 19618/BA

CPF *05.***.*32-34

LUANA MARQUES PEREIRA

OAB: 48145/BA

CPF *27.***.*30-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100310-09.2023.5.01.0243         3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG RECORRIDO: TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES #LRPE   Tomar ciência da decisão de IDcbe5803  : "…por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os valores quantificados a título de FGTS mais 40% sejam depositados na conta vinculada do trabalhador, para posterior liberação mediante a expedição de alvará judicial ou requerimento administrativo junto à Caixa Econômica Federal, bem como para esclarecer que os documentos que acompanharam as razões finais (id 294e2a6) juntadas pela parte autora não foram considerados para fins de formação do convencimento, nos termos do voto do Exmo.

    Sr.

    Desembargador Relator que integra este dispositivo para todos os fins.

    Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional." RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

    LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 10/09/2024 12:27

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 10/09/2024 11:14

    Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.855,18)

  • 09/09/2024 06:35

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 04/09/2024 06:19

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024

  • 04/09/2024 06:19

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024

  • 03/09/2024 08:27

    Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 03/09/2024 08:26

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo

  • 22/08/2024 10:22

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA

  • 22/08/2024 00:16

    Decorrido o prazo de TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES em 21/08/2024

  • 20/08/2024 23:13

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 08/08/2024 04:53

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024

  • 08/08/2024 04:53

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024

  • 08/08/2024 04:53

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024

  • 08/08/2024 04:53

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024

  • 07/08/2024 17:04

    Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

  • 07/08/2024 17:04

    Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 07/08/2024 17:03

    Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

  • 31/07/2024 15:13

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA

  • 31/07/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 16:10

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA

  • 30/07/2024 16:09

    Excluído de 30/07/2024 16:06 o movimento Transitado em julgado em 02/05/2024

  • 02/05/2024 13:01

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 31/01/2024 14:44

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 31/01/2024 14:22

    Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.855,18)

  • 30/01/2024 00:26

    Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 29/01/2024

  • 20/12/2023 00:20

    Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 19/12/2023

  • 18/12/2023 12:55

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 15/12/2023 02:54

    Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023

  • 15/12/2023 02:54

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023

  • 15/12/2023 02:54

    Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023

  • 15/12/2023 02:54

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023

  • 14/12/2023 11:54

    Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

  • 14/12/2023 11:54

    Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 14/12/2023 11:53

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo

  • 13/12/2023 10:22

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA

  • 12/12/2023 02:09

    Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023

  • 12/12/2023 02:09

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023

  • 11/12/2023 14:30

    Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

  • 11/12/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 21:02

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA

  • 07/12/2023 21:02

    Encerrada a conclusão

  • 21/11/2023 11:20

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA

  • 18/11/2023 02:26

    Decorrido o prazo de TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES em 16/11/2023

  • 13/11/2023 18:57

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 31/10/2023 01:31

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023

  • 31/10/2023 01:31

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2023 01:31

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023

  • 31/10/2023 01:31

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2023 14:42

    Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

  • 30/10/2023 14:42

    Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 30/10/2023 14:41

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 30/10/2023 14:41

    Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

  • 16/10/2023 06:47

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA

  • 22/09/2023 09:46

    Juntada a petição de Manifestação

  • 21/09/2023 08:36

    Juntada a petição de Manifestação

  • 15/09/2023 02:19

    Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023

  • 15/09/2023 02:19

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2023 02:19

    Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023

  • 15/09/2023 02:19

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2023 09:20

    Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

  • 14/09/2023 09:20

    Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 14/09/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 15:05

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA

  • 13/09/2023 11:01

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 06/09/2023 16:09

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 05/09/2023 02:13

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023

  • 05/09/2023 02:13

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 02:13

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023

  • 05/09/2023 02:13

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 13:04

    Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

  • 04/09/2023 13:04

    Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 04/09/2023 13:03

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.764,18

  • 04/09/2023 13:03

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 30/08/2023 09:52

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA

  • 29/08/2023 12:14

    Juntada a petição de Razões Finais

  • 25/08/2023 09:37

    Juntada a petição de Razões Finais

  • 15/08/2023 13:49

    Audiência una realizada (15/08/2023 10:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)

  • 14/08/2023 10:40

    Juntada a petição de Contestação

  • 10/06/2023 00:10

    Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 09/06/2023

  • 10/06/2023 00:10

    Decorrido o prazo de TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES em 09/06/2023

  • 07/06/2023 00:10

    Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/06/2023

  • 07/06/2023 00:10

    Decorrido o prazo de TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES em 06/06/2023

  • 31/05/2023 02:22

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023

  • 31/05/2023 02:22

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 02:22

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023

  • 31/05/2023 02:22

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 09:56

    Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

  • 30/05/2023 09:56

    Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 30/05/2023 09:55

    Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

  • 30/05/2023 09:55

    Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 30/05/2023 03:00

    Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023

  • 30/05/2023 03:00

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 03:00

    Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023

  • 30/05/2023 03:00

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2023 19:26

    Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

  • 26/05/2023 19:26

    Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 26/05/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 09:51

    Audiência una designada (15/08/2023 10:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)

  • 26/05/2023 09:51

    Audiência una por videoconferência cancelada (19/09/2023 09:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)

  • 26/05/2023 09:45

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA

  • 26/05/2023 07:42

    Juntada a petição de Manifestação

  • 26/05/2023 07:40

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 25/05/2023 00:12

    Decorrido o prazo de TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES em 24/05/2023

  • 17/05/2023 17:40

    Expedido(a) alvará a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 15/05/2023 09:14

    Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG

  • 15/05/2023 09:14

    Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 15/05/2023 08:56

    Juntada a petição de Emenda à Inicial

  • 12/05/2023 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023

  • 12/05/2023 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2023 14:14

    Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 11/05/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 13:40

    Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 780c681) para Impugnação

  • 09/05/2023 12:56

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA

  • 09/05/2023 12:40

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 09/05/2023 12:39

    Juntada a petição de Emenda à Inicial

  • 06/05/2023 01:44

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023

  • 06/05/2023 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 10:00

    Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 05/05/2023 09:59

    Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES

  • 04/05/2023 12:25

    Audiência una por videoconferência designada (19/09/2023 09:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)

  • 04/05/2023 11:10

    Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES

  • 03/05/2023 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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