05/11/2024 17:43

Baixa Definitiva
05/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 05.11.2024
17/09/2024 07:00

Publicado despacho em 17.09.2024.
16/09/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
09/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2024 04:11

Conclusos para julgamento
07/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2024 10:08

Distribuído por sorteio
02/07/2024 11:00

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2023 14:07

Baixa Definitiva
02/06/2023 14:07

Transitado em Julgado em 02.06.2023
18/04/2023 07:00

Publicado despacho em 18.04.2023.
17/04/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
13/04/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 21:06

Conclusos para julgamento
16/03/2023 04:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2023 16:12

Distribuído por sorteio
10/02/2023 13:31

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2021 14:20

Baixa Definitiva
24/06/2021 14:20

Transitado em Julgado em 24.06.2021
11/05/2021 07:00

Publicado despacho em 11.05.2021.
10/05/2021 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
06/05/2021 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2021 23:04

Conclusos para julgamento
01/02/2021 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 19:19

Distribuído por sorteio
13/12/2020 06:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2020 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2020 12:29

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00