03/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON DA SILVA VIEIRA
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON DA SILVA VIEIRA
02/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 20:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/08/2025 13:23

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 11:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOELSON DA SILVA VIEIRA em 09/04/2025
09/04/2025 19:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011742-90.2014.5.01.0062 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: JOELSON DA SILVA VIEIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: JOELSON DA SILVA VIEIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): JOELSON DA SILVA VIEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (f2df71a ): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos Agravos de Petição interpostos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Executada para determinar a retificação dos cálculos homologados desta última liquidação (ID c17bc56, fl. 924), com a utilização do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e, após o ajuizamento da ação, somente o índice SELIC, que engloba juros e atualização, até 29 de agosto de 2024; e a partir da vigência da Lei n. 14.905/2024 (30/08/2024), a correção monetária será apurada pela variação do IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), enquanto que os juros legais corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 405, § 3º, do Código Civil).

Custas de R$ 44,26, pela Executada ao final, na forma do artigo 789-A, IV, da CLT." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOELSON DA SILVA VIEIRA
26/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON DA SILVA VIEIRA
19/02/2025 16:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
19/02/2025 16:52

Conhecido o recurso de JOELSON DA SILVA VIEIRA - CPF: *06.***.*67-06 e não provido
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 08:33

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 Sessão Presencial 19 02 2025 ()
03/02/2025 08:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
28/01/2025 13:53

Retirado de pauta o processo
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 16:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 16:23

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
26/11/2024 16:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/07/2024 10:59

Distribuído por dependência
18/10/2021 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/10/2021
15/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOELSON DA SILVA VIEIRA em 14/10/2021
30/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/09/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON DA SILVA VIEIRA
28/09/2021 14:16

Conhecido o recurso de JOELSON DA SILVA VIEIRA - CPF: *06.***.*67-06 e provido em parte
14/09/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/09/2021
13/09/2021 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 12:54

Incluído em pauta o processo para 28/09/2021 10:00 Sessão Telepresencial 28 09 2021 ()
19/07/2021 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2021 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/06/2021 13:39

Retirado de pauta o processo
29/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/05/2021
28/05/2021 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 15:19

Incluído em pauta o processo para 23/06/2021 09:00 SV AABF ()
27/04/2021 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2021 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/03/2021 09:43

Distribuído por dependência
30/06/2016 11:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2016 00:02

Decorrido o prazo de JOELSON DA SILVA VIEIRA em 28/06/2016 23:59:59
29/06/2016 00:02

Decorrido o prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 28/06/2016 23:59:59
17/06/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/06/2016
17/06/2016 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2016 12:39

Conhecido o recurso de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE e não provido
28/04/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2016
27/04/2016 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2016 13:25

Incluído o processo em pauta (24/05/2016, 10:00:00, SALA 3 ACAR)
08/04/2016 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2016 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
15/03/2016 18:14

Retirado de pauta o processo
23/02/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2016
19/02/2016 16:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2016 16:17

Incluído o processo em pauta (15/03/2016, 10:00:00, JFM ACAR CGF 10h02)
27/11/2015 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2015 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
28/09/2015 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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