28/04/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDIL FERREIRA DA COSTA em 03/04/2025
31/03/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100675-58.2023.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: EDIL FERREIRA DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO #LRPE Tomar ciência da decisão de IDa7b4937 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando o reclamado ao pagamento das parcelas discriminadas no termo de rescisão do contrato de trabalho de id: 9f8c1ed, acrescida apenas da multa do artigo 477 da CLT e dos honorários advocatícios devidos ao patrono do autor no importe de 10% sobre o total da condenação.

A atualização do crédito observará o IPCA-E até o dia 30/11/2021 e, a partir de dezembro de 2021, a Taxa Selic simples.

Descontos fiscais e previdenciários nos termos das legislações específicas e Súmula 368 do C.

TST.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor estimativo de R$ 10.000,00, pelo reclamado, isento, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIL FERREIRA DA COSTA
20/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EDIL FERREIRA DA COSTA
11/03/2025 13:27

Conhecido o recurso de EDIL FERREIRA DA COSTA - CPF: *55.***.*55-68 e provido
11/02/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:48

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
03/12/2024 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 16:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
05/09/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/09/2024 18:34

Determinada a requisição de informações
05/09/2024 17:54

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
12/06/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo