30/05/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 19:21

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 26/05/2025
27/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de AMANDA OLIVEIRA DA SILVA em 26/05/2025
26/05/2025 13:52

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd64ec3 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJ-e Certifico que o(s) RECURSO(S) ORDINÁRIO(S) de ID(s) f422044e ae22bbe são tempestivo(s), eis que interposto(s) no dia 06/05/2025 e 08/05/2025, quando 08/05/2025 era o último dia do prazo.

Certifico que as custas, bem como o depósito recursal, foram devidamente recolhidos (ID b9d78da e 4de3f31).

Certifico que o(s) advogado(s) signatário(s) da(s) peça(s) recursais estão devidamente constituído(s).

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de |Juiz DECISÃO PJ-e

Vistos.

Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s) da(s) parte(s).

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
14/05/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
14/05/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
14/05/2025 19:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. sem efeito suspensivo
14/05/2025 19:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMANDA OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
09/05/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMANDA OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2025
08/05/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 21:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
22/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
22/04/2025 14:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
22/04/2025 14:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
12/04/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 11/04/2025
09/04/2025 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMANDA OLIVEIRA DA SILVA em 07/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bea3887 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
02/04/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
02/04/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
31/03/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbe0308 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo AFASTAR a preliminar de inépcia, e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por AMANDA OLIVEIRA DA SILVA, em face de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar a ré no pagamento de adicional de insalubridade e reflexos.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Honorários periciais a serem pagos pela ré.

Expeça-se alvará ao perito a fim de garantir o pagamento de seus honorários, fixados no valor de R$4.500.00 na ata de id 0b11ee6.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pela ré, no valor de R$100,00, calculadas sobre R$5.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
24/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
24/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
24/03/2025 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
24/03/2025 14:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
24/03/2025 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
09/03/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
26/02/2025 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2025 15:49

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 15:19

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 14:08

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 16:38

Encerrada a conclusão
17/12/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/12/2024 18:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2024 15:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 06:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 07/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMANDA OLIVEIRA DA SILVA em 07/11/2024
04/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
01/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
01/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 06:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
31/10/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 13:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2024 07:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2024 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 10:11

Expedido(a) mandado a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
11/10/2024 10:11

Expedido(a) mandado a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
09/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
09/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
09/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
09/10/2024 15:15

Audiência de instrução designada (20/02/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMANDA OLIVEIRA DA SILVA em 08/10/2024
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMANDA OLIVEIRA DA SILVA em 04/10/2024
04/10/2024 14:57

Juntada a petição de Impugnação
03/10/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
19/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
19/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/09/2024 09:07

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
10/09/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 09/09/2024
23/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMANDA OLIVEIRA DA SILVA em 22/08/2024
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMANDA OLIVEIRA DA SILVA em 13/08/2024
13/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de AMANDA OLIVEIRA DA SILVA em 12/08/2024
12/08/2024 19:16

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
08/08/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
02/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
01/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
31/07/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
26/07/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
26/07/2024 22:36

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
22/07/2024 17:44

Juntada a petição de Réplica
18/07/2024 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/07/2024 12:49

Expedido(a) ofício a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
04/07/2024 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/07/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 10:09

Audiência una realizada (02/07/2024 09:10 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 21:05

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
03/04/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA OLIVEIRA DA SILVA
20/03/2024 19:56

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 15:28

Audiência una designada (02/07/2024 09:10 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo