04/09/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/09/2025 09:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DAMIANA DO VALLE DE OLIVEIRA em 03/09/2025
02/09/2025 12:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA DO VALLE DE OLIVEIRA
06/08/2025 09:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
10/07/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 EM MESA ()
03/07/2025 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/05/2025 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de DAMIANA DO VALLE DE OLIVEIRA em 03/04/2025
31/03/2025 12:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2025 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
22/03/2025 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100676-34.2024.5.01.0010 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: DAMIANA DO VALLE DE OLIVEIRA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB #LRPE Tomar ciência da decisão de IDc129e3e : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais vencidas a partir de 1º de outubro de 2018 (cláusula 37ª do ACT 2018/2019), bem como as vincendas até quando realinhado em definitivo o cargo da autora, observando-se as referências do PCCS 2017 do cargo específico, tudo a ser apurado em liquidação com reflexos em 13º salários, nas férias acrescidas de 1/3 e no FGTS, nos termos da fundamentação supra; condenar ainda a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação ao patrono da autora.

Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF, no julgamento da ADC 58, ou seja, IPCA-E na fase pré-judicial com juros de mora (art. 39, caput, da Lei nº 8177/91) ao mês até o ajuizamento da ação, e incidência da taxa SELIC, que já contém juros, a partir de então; contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 e OJ 400 da SDI-1, ambas do C.

TST.

Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A Exma Juíza Mauren Seeling acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAMIANA DO VALLE DE OLIVEIRA
20/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA DO VALLE DE OLIVEIRA
11/03/2025 13:28

Conhecido o recurso de DAMIANA DO VALLE DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*56-59 e provido
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:48

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
27/11/2024 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/09/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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