13/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LENIRA JORDANIA DIAS SOARES em 12/09/2025
13/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LENIRA JORDANIA DIAS SOARES em 12/09/2025
13/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025
10/09/2025 21:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ea18b86) para Recurso de Revista
09/09/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA JORDANIA DIAS SOARES
29/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA JORDANIA DIAS SOARES
29/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2025 16:04

Conhecido o recurso de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não provido
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
05/07/2025 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/06/2025 13:50

Distribuído por dependência/prevenção
25/04/2025 13:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LENIRA JORDANIA DIAS SOARES em 14/04/2025
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2025
01/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100621-27.2020.5.01.0074 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES AGRAVANTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: LENIRA JORDANIA DIAS SOARES INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 26abe7f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de março, às 10h, e encerrada no dia 25 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos e dos Excelentíssimos Juíza do Trabalho convocada Maria Leticia Gonçalves, Relatora, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para anular a r. decisão agravada, determinando o retorno dos autos ao d.

Juízo de origem, a fim de que outra seja proferida, analisando o mérito dos embargos à execução opostos pela executada, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo por entender que não há prova de que a embargante é entidade filantrópica, que é situação jurídica diversa de ser entidade beneficente e de assistência social.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA JORDANIA DIAS SOARES
31/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 12:04

Conhecido o recurso de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e provido
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 11:39

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
18/01/2025 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/01/2025 16:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/11/2024 15:34

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
14/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LENIRA JORDANIA DIAS SOARES em 13/11/2024
14/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/11/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA JORDANIA DIAS SOARES
28/10/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2024 13:27

Conhecido o recurso de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e provido
20/09/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
17/09/2024 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 20:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
06/08/2024 07:51

Distribuído por sorteio
25/02/2024 06:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/02/2024 22:50

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2022 11:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de LENIRA JORDANIA DIAS SOARES em 13/07/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/07/2022
30/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA JORDANIA DIAS SOARES
29/06/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/06/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/06/2022
01/06/2022 09:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
01/06/2022 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação e procuração)
24/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/05/2022 23:13

Não admitido o Recurso de Revista de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
11/03/2022 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de LENIRA JORDANIA DIAS SOARES em 10/02/2022
11/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/02/2022
28/01/2022 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
13/01/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
13/01/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
13/01/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA JORDANIA DIAS SOARES
12/01/2022 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/12/2021 11:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
26/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2021
25/11/2021 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 12:28

Incluído em pauta o processo para 08/12/2021 10:00 SALA 3 (10h) ()
05/11/2021 20:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2021 20:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
07/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 06/09/2021
28/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 19:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
26/08/2021 19:45

Convertido o julgamento em diligência
26/08/2021 11:08

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/08/2021 11:08

Encerrada a conclusão
17/05/2021 18:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/05/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo