05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 04/09/2025
28/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100702-16.2020.5.01.0481 RECLAMANTE: MILLER COUTO BRAGA RECLAMADO: ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PROCESSO: 0100702-16.2020.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): MILLER COUTO BRAGA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Os pagamentos/transferências/recolhimentos foram/serão realizados diretamente pela agência bancária.

Os comprovantes de pagamento e recolhimento das contribuições previdenciárias e imposto de renda referentes ao alvará expedido no SISCONDJ podem ser obtidos por meio do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905. MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

PABLO DE SOUZA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MILLER COUTO BRAGA
26/08/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
03/08/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 01/08/2025
23/07/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100702-16.2020.5.01.0481 RECLAMANTE: MILLER COUTO BRAGA RECLAMADO: ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PROCESSO: 0100702-16.2020.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): MILLER COUTO BRAGA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s): aguardando decurso do prazo fixado em ata de audiência.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MILLER COUTO BRAGA
08/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
07/07/2025 17:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (07/07/2025 13:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6dc700 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando o teor da petição Id ac1e2bb, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/07/2025 13:20 que será realizada de forma telepresencial.

A audiência será realizada por meio da plataforma zoom, através do seguinte link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha de acesso: 01 ID da reunião: 779 360 6019 MACAE/RJ, 27 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 06:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 06:30

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 06:30

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
27/06/2025 06:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (07/07/2025 13:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/06/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/06/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/06/2025
12/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2025
03/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
02/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 15/05/2025
15/05/2025 21:09

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad0dbd1 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando que a primeira ré encontra-se em recuperação judicial, de forma que sobre ela pesa a presunção do seu estado de insolvabilidade, concluo pela impossibilidade de satisfação dos créditos pela devedora principal.

Destarte, determino o redirecionamento da execução à devedora subsidiária, com base na súmula 12 deste E.

Regional.

Intime-se a segunda ré para pagamento do valor devido, no prazo de 10 dias, estando autorizado o desconto dos depósitos recursais existentes nos autos.

Publique-se o presente despacho para ciência das partes.

MACAE/RJ, 06 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
06/05/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/05/2025 11:07

Encerrada a conclusão
01/04/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/03/2025
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2025
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 28/03/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86d64c3 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para que se manifestar expressamente se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios indicados na decisão homologatória de id 58c0bc0, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente.

MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
19/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 18/03/2025
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2025
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
11/02/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
05/02/2025 21:00

Homologada a liquidação
05/02/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2024
04/11/2024 17:17

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 29/10/2024
18/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
17/10/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/10/2024 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2024
30/09/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
16/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/09/2024 11:50

Iniciada a liquidação
16/09/2024 11:50

Transitado em julgado em 20/08/2024
29/08/2024 14:11

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2021 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2021 14:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 320,00)
07/06/2021 14:58

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.059,15)
07/06/2021 12:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 320,00)
07/06/2021 12:07

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.059,15)
27/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2021
27/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A em 26/05/2021
27/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 26/05/2021
18/05/2021 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A
05/05/2021 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2021 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
05/05/2021 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MILLER COUTO BRAGA sem efeito suspensivo
05/05/2021 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
05/05/2021 11:11

Encerrada a conclusão
18/04/2021 18:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A em 09/04/2021
10/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 09/04/2021
31/03/2021 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário_Reclamante)
31/03/2021 10:16

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Ordinário Adesivo_Reclamante)
20/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2021
20/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2021
20/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A
18/03/2021 20:19

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
18/03/2021 20:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
02/03/2021 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/02/2021 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2021
12/02/2021 00:26

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A em 11/02/2021
12/02/2021 00:26

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 11/02/2021
10/02/2021 17:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/01/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A
29/01/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
29/01/2021 14:09

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MILLER COUTO BRAGA
29/01/2021 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MILLER COUTO BRAGA
29/01/2021 14:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
28/01/2021 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/01/2021 11:48

Audiência de instrução realizada (28/01/2021 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2021 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2021
28/01/2021 00:15

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A em 27/01/2021
28/01/2021 00:15

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 27/01/2021
27/01/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/01/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A
12/01/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
12/01/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
07/01/2021 14:10

Audiência de instrução designada (28/01/2021 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/01/2021 14:10

Audiência de instrução cancelada (11/05/2021 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/12/2020
11/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A em 10/12/2020
11/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 10/12/2020
10/12/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A
09/12/2020 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/12/2020 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
09/12/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/12/2020 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/12/2020 11:23

Audiência de instrução designada (11/05/2021 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A
30/11/2020 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/11/2020 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
30/11/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2020
05/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A em 04/11/2020
29/10/2020 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 26/10/2020
22/10/2020 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de provas_Autor)
22/10/2020 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da contestação_RTE)
09/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 07:30

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A
08/10/2020 07:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2020 07:30

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
08/10/2020 07:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/10/2020 20:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/10/2020 20:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
23/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2020
22/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A em 21/09/2020
18/09/2020 09:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2020 11:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2020 18:14

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de provas_Autor)
05/08/2020 18:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da contestação e documentos)
27/07/2020 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Contestação)
21/07/2020 16:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de MILLER COUTO BRAGA em 15/07/2020
13/07/2020 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2020 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
09/07/2020 16:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2020 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2020 14:45

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 18:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2020 15:18

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2020 15:18

Expedido(a) mandado a(o) ALPHATEC S/A
03/07/2020 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MILLER COUTO BRAGA
15/06/2020 07:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 04:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/06/2020 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo