29/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 08:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/07/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VITOR NETO
10/07/2025 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO VITOR NETO - CPF: *59.***.*95-34
10/07/2025 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
24/06/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA EM MESA 3 - VIRTUAL ()
13/05/2025 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
02/05/2025 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
22/04/2025 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VITOR NETO
11/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VITOR NETO
11/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
08/04/2025 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 14:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100587-36.2022.5.01.0283 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: ANTONIO VITOR NETO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ANTONIO VITOR NETO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ANTONIO VITOR NETO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b4f40b0, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de março, às 10h, e encerrada no dia 25 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos e dos Excelentíssimos Juíza do Trabalho convocada Maria Leticia Gonçalves, Relatora, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao interposto pelo autor para fins de 1) deferir o benefício da gratuidade de justiça; 2) determinar que os honorários advocatícios fiquem sob condição suspensiva, nos termos do art. 791-A, §4º da CLT; e 3) deferir a integração do adicional por tempo de serviço nas demais parcelas contratuais, inclusive na base de cálculo do adicional noturno; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO VITOR NETO
31/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VITOR NETO
26/03/2025 13:51

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
26/03/2025 13:51

Conhecido o recurso de ANTONIO VITOR NETO - CPF: *59.***.*95-34 e provido em parte
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 45) ()
26/11/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/09/2024 14:15

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
17/09/2024 11:26

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
13/09/2024 20:27

Declarada a incompetência
13/09/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/09/2024 14:08

Encerrada a conclusão
12/09/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/09/2024 14:19

Recebidos os autos por retorno de diligência
24/07/2024 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
23/07/2024 12:40

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/07/2024 12:06

Encerrada a conclusão
10/04/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/04/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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