09/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DE OLIVEIRA NETO PESSANHA
08/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
08/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 18:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 18:47

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 13:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de REGINA DE OLIVEIRA NETO PESSANHA em 18/08/2025
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 18/08/2025
14/08/2025 21:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DE OLIVEIRA NETO PESSANHA
01/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
01/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 13:38

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 14:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 14:58

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
02/07/2025 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo