17/07/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 11/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 01/07/2025
12/06/2025 08:10

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2590214285 EM 12/06/2025 08:10:21)
11/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
10/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MOREIRA
10/06/2025 12:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CESAR MOREIRA sem efeito suspensivo
09/06/2025 17:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/06/2025 14:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MOREIRA
05/06/2025 18:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CESAR MOREIRA
02/06/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/06/2025 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MOREIRA
26/05/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
22/05/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CESAR MOREIRA em 21/05/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MOREIRA
24/04/2025 16:41

Proferida decisão
23/04/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/04/2025 09:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 713a6ab proferida nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, analisando a petição inicial e documentos dos autos deste Cumprimento de Sentença, verifiquei que: I) A presente ação ajuizada em 30/03/2025 tem como título judicial a/o Sentença/Acórdão prolatada(o) nos autos da ação coletiva do processo nº 0169200-13.1995.5.01.0071 que transitou em julgado em 05/03/2001.

Nada obstante, a decisão de determinação de liquidação e execução individual dos créditos, foi publicada em 22.06.2023 e transitou em julgado em 04.07.2023; II) Para uma correta conferência dos cálculos apresentados, é indispensável a juntada dos seguintes documentos da Ação Originária: Todos os documentos hábeis que sirvam de base para apuração dos valores devidos (contracheques, fichas de registros, extrato de FGTS, cópia dos registros/anotações da CTPS, TRCT, Acordos ou Convenções Coletivas, etc.);Ademais, não houve juntada da planilha de cálculos no formato PJC.

Após a análise dos presentes autos, DETERMINO: 1) A intimação do(a) Exequente para que proceda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos, a juntada dos documentos acima indicados.

E, apresente, caso necessário, novos cálculos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, adequados às informações destes documentos e considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na decisão transitada em julgada da ação originária.

Devendo: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Apresentadas as documentações e novos cálculos (caso necessário) pelo(a) Exequente, intimem-se à(s) Executada(s) para ciência deste Cumprimento de Sentença, deferindo o prazo de 8 (oito) dias para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância com novos cálculos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, devendo: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 3) Oferecida(s) impugnação(ões) pela(s) Executada(s), defiro ao(a) Exequente o prazo de 8 (dias) para manifestação/impugnação também fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações acima, no caso de apresentação de novos cálculos; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CESAR MOREIRA
31/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
31/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CESAR MOREIRA
31/03/2025 09:05

Proferida decisão
30/03/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/03/2025 16:04

Iniciada a liquidação
30/03/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo