11/05/2025 11:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE em 09/05/2025
10/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 09/05/2025
10/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME em 09/05/2025
10/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 09/05/2025
06/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 05/05/2025
30/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ae7587 proferida nos autos.

Trata-se de pedido de homologação de acordo entabulado pelas partes nos termos da petição de ID 0430b57.

Considerando a concordância com os termos acordados, bem como que a petição foi assinada pela parte reclamante e por patrono com poderes para transigir conforme procuração anexada, a fim de garantir celeridade e efetividade do processo trabalhista, HOMOLOGO O ACORDO, observando-se a petição acima, nos termos seguintes: O 1º reclamado pagará ao reclamante a importância líquida e total de R$ 19.000,00, em 38 parcelas iguais e sucessivas de R$ 500,00, vencendo a primeira parcela em 15 dias úteis, contados da ciência da homologação do acordo, e as demais no mesmo dia dos meses seguintes ou dia útil subsequente, caso recaia o vencimento em dia não útil.

Os pagamentos serão feitos mediante depósito na conta bancária do patrono do reclamante, Dr.

João Carlos Arêas Fiuza, no Banco Itaú, agência 8647, conta corrente 49608-5, PIX: CPF *35.***.*99-83.

Em caso de inconsistência dos dados bancários acima, o pagamento será feito por depósito judicial junto ao Banco do Brasil.

Incidirá multa de 30% sobre o valor pecuniário das parcelas que não forem adimplidas na data, valores, lugar e forma aqui convencionados, com antecipação das parcelas vincendas, bem como juros e correção monetária a partir do inadimplemento, sem que a multa incida sobre o valor das parcelas anteriormente quitadas.

Ficam cientes as partes de que o prazo de compensação de cheque não importará em mora e de que a mora de até 48 horas não ensejará multa nem vencimento antecipado das parcelas.

Presume-se o adimplemento da parcela após cinco dias de seu vencimento sem impugnação.

Com o cumprimento integral, a parte reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho.

INSS e IR conforme cálculos homologados, proporcionalmente.

No prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da última parcela deverá o reclamado recolher as contribuições previdenciárias e fiscais ora incidentes.

DESPESAS PROCESSUAIS: I - Informam os patronos das partes que abrem mão dos honorários sucumbenciais.

II – Custas pelo reclamado no importe de R$ 1.042,84, conforme R.

Sentença e cálculos homologados, devendo recolhê-las no prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da última parcela, sob pena de execução.

ACORDO HOMOLOGADO.

Os patronos das partes responsabilizam-se por eventuais erros materiais.

O requerimento de parcelamento da contribuição previdenciária será analisado oportunamente, após realizados os pagamentos ao exequente.

Decorrido o prazo de cumprimento do presente acordo sem manifestação das partes e certificada a inexistência de demais pendências, conclusos os autos para extinção da execução.

Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa.

Partes cientes mediante DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME - CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE - TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
29/04/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE
29/04/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
29/04/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME
29/04/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
29/04/2025 19:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/04/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/04/2025 09:34

Juntada a petição de Acordo
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE
22/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
22/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME
22/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
22/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/04/2025 09:00

Juntada a petição de Acordo
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE em 08/04/2025
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 08/04/2025
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME em 08/04/2025
27/03/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21d2e57 proferido nos autos.

Considerando que a conciliação é fim precípuo desta Especializada - CLT, art. 764-, digam as rés se possuem proposta de acordo.

Sem proposta, voltem conclusos para analise de id c5b2fe4.

Partes cientes via DJEN . CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME - CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE - TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
21/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE
21/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
21/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME
21/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 07/03/2025
25/02/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE
17/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
17/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME
17/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
17/02/2025 11:19

Proferida decisão
14/02/2025 16:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/02/2025 16:33

Encerrada a conclusão
11/02/2025 03:17

Decorrido o prazo de COMANDO DA MARINHA em 10/02/2025
30/01/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/01/2025 23:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/01/2025 17:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2025 16:16

Expedido(a) mandado a(o) COMANDO DA MARINHA
18/12/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/12/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
25/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/10/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
30/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/07/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/07/2024 11:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 29.371,93)
03/07/2024 06:55

Expedido(a) alvará a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
29/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE em 28/06/2024
29/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 28/06/2024
29/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME em 28/06/2024
27/06/2024 00:36

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 26/06/2024
13/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE
12/06/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
12/06/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME
12/06/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
12/06/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/06/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE
05/06/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
05/06/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME
05/06/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
05/06/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 06/05/2024
30/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE
29/04/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
29/04/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME
29/04/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
29/04/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/04/2024 01:09

Decorrido o prazo de CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE em 08/04/2024
09/04/2024 01:09

Decorrido o prazo de TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 08/04/2024
09/04/2024 01:09

Decorrido o prazo de ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME em 08/04/2024
09/04/2024 01:09

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 08/04/2024
03/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE
02/04/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
02/04/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME
02/04/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
02/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/04/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/02/2024 12:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/02/2024 12:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/02/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2023 14:14

Suspenso o processo por execução frustrada
31/01/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 30/01/2023
13/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
12/12/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/12/2022 10:27

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
01/12/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 16/11/2022
10/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
09/08/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 21/06/2022
04/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 03/05/2022
02/05/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
26/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
25/04/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME em 04/03/2022
22/02/2022 10:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/10/2021 09:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2021 17:55

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME
02/09/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 31/08/2021
31/08/2021 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
16/08/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE em 08/07/2021
09/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 08/07/2021
30/06/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE
30/06/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
28/06/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 10/06/2021
19/05/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
18/05/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 06/05/2021
22/04/2021 07:55

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
19/04/2021 07:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 15/04/2021
13/04/2021 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/04/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
07/04/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE em 09/03/2021
10/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 09/03/2021
02/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 01/03/2021
02/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME em 01/03/2021
12/02/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE
10/02/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
10/02/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
10/02/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME
08/02/2021 14:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME
04/02/2021 13:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/02/2021 13:58

Encerrada a conclusão
18/12/2020 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO em 01/12/2020
02/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE em 01/12/2020
26/10/2020 20:22

Expedido(a) intimação a(o) TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
26/10/2020 20:22

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE VIEIRA CAVALCANTE
20/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 19/10/2020
09/10/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
07/10/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 05/10/2020
01/10/2020 12:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
21/08/2020 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 07:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
20/08/2020 07:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 18/08/2020
30/07/2020 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
30/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
29/07/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 14/07/2020
24/06/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 07:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
22/06/2020 07:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/06/2020 00:46

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 08/06/2020
28/05/2020 10:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
16/04/2020 09:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 23/03/2020
23/03/2020 19:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/03/2020 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
06/03/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/02/2020 14:57

Iniciada a execução
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME em 31/01/2020
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 31/01/2020
19/01/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
19/01/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 16:17

Homologada a liquidação
17/01/2020 06:41

Homologada a liquidação
15/01/2020 10:17

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
08/10/2019 02:17

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 03/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:17

Decorrido o prazo de ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME em 03/10/2019 23:59:59
25/09/2019 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
22/09/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2019
22/09/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 10:22

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
19/09/2019 10:21

Iniciada a liquidação
19/09/2019 10:21

Transitado em julgado em 14/08/2019
26/08/2019 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
20/02/2019 16:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2019 09:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR - CPF: *82.***.*27-01 sem efeito suspensivo
19/02/2019 23:27

Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/08/2018 00:23

Decorrido o prazo de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR em 17/08/2018 23:59:59
18/08/2018 00:23

Decorrido o prazo de ESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA - ME em 17/08/2018 23:59:59
16/08/2018 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2018 21:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2018 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2018
19/07/2018 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018 09:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 760.00
17/07/2018 09:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
17/07/2018 09:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR
05/07/2018 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/07/2018 12:49

Audiência instrução realizada (05/07/2018 12:00 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/07/2018 16:10

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2018 16:10

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2018 13:07

Audiência instrução designada (05/07/2018 12:00 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/05/2018 12:34

Audiência una realizada (21/05/2018 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/03/2018 08:44

Audiência una redesignada (21/05/2018 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/01/2018 22:48

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 10:19

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
22/01/2018 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/01/2018 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2018 09:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/01/2018 09:33

Expedido(a) Mandado a(o) réu
04/12/2017 16:09

Concedida a Antecipação de tutela a PAULO ANTONIO NOVAES JUNIOR - CPF: *82.***.*27-01
30/11/2017 16:15

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES
30/11/2017 16:15

Encerrada a conclusão
14/11/2017 08:14

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
09/11/2017 16:19

Audiência una designada (12/03/2018 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/11/2017 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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