12/05/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUKAS TAVARES MUNIZ em 07/05/2025
07/05/2025 17:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
07/05/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
07/05/2025 12:27

Encerrada a conclusão
07/05/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
06/05/2025 21:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 13:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
02/05/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
02/05/2025 12:42

Encerrada a conclusão
02/05/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
30/04/2025 14:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 22:47

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LUKAS TAVARES MUNIZ
15/04/2025 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUKAS TAVARES MUNIZ em 14/04/2025
14/04/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
08/04/2025 16:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 396416a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, rejeito a preliminar e, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando os réus, sendo a segunda ré de forma subsidiária, nas obrigações acima, conforme fundamentação: Aviso Prévio de 33 dias;13º salário (2023 02/12 avos e 2024 10/12 avos);Férias (2023/2024) acrescidas de 1/3;Prêmio produtividade;Saldo de salário (01 dia outubro 2024). Depósitos do FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre o período pretendido na inicial, acrescidos do valor correspondente à multa compensatória de 40%, com entrega de guias para saque e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva.

Deverá ser observada a compensação/dedução dos valores já pagos a este título, a fim de evitar enriquecimento sem causa.Pagamento da multa do artigo 477 da CLT.Pagamento da multa do artigo 467 da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno as rés em honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor líquido da condenação, na forma do artigo 791-A, caput da CLT, observados os parâmetros do §2º do artigo 791-A da CLT.

Honorários pelo autor, ao 1o réu, em 5% do valor dos pleitos condenatórios em que saiu derrotado, ficando seu pagamento em condição suspensiva de exigibilidade, conforme decidido pelo STF na ADI 5766.

Custas pelas rés, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da arbitrado à condenação de R$ 15.000,00.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUKAS TAVARES MUNIZ
31/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LUKAS TAVARES MUNIZ
31/03/2025 09:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
31/03/2025 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUKAS TAVARES MUNIZ
18/03/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
18/03/2025 13:33

Encerrada a conclusão
18/03/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/02/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 11:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/02/2025 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/02/2025 01:33

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 08:42

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 08:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 08:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUKAS TAVARES MUNIZ
19/12/2024 10:47

Audiência inicial por videoconferência designada (24/02/2025 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/12/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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