12/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO em 27/05/2025
08/05/2025 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2025 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/04/2025 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 16:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 15:54

Expedido(a) mandado a(o) MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO
11/04/2025 15:54

Expedido(a) mandado a(o) DEVANIR CONSTANT DA SILVA
28/03/2025 16:48

Iniciada a execução
28/03/2025 16:47

Homologada a liquidação
28/03/2025 16:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO em 14/02/2025
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de DEVANIR CONSTANT DA SILVA em 14/02/2025
04/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO
04/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR CONSTANT DA SILVA
03/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de DEVANIR CONSTANT DA SILVA em 29/11/2024
18/10/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO
18/10/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR CONSTANT DA SILVA
17/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA em 16/10/2024
01/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
30/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/09/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
12/09/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROBERTO DANTAS DE SOUZA em 29/08/2024
21/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
20/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
20/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
20/08/2024 13:29

Iniciada a liquidação
20/08/2024 13:29

Transitado em julgado em 19/08/2024
20/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA em 19/08/2024
20/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROBERTO DANTAS DE SOUZA em 19/08/2024
06/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
05/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
05/08/2024 12:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
17/07/2024 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/07/2024 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/07/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fec04bd proferido nos autos. 1-Id c2818f2 - Embargos de Declaração .

Notifique-se o autor para que se manifeste.2-Após volte concluso para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
03/07/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
03/07/2024 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37ba399 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada ROBERTO DANTAS DE SOUZA em face de VIGILANCE SERVIÇOS DE PORTARIA E RECEPÇÃO LTDA decido:- pronunciar a prescrição bienal e declarar prescrito o pedido de indenização por danos morais, extinguindo-as com resolução do mérito na forma do artigo 487, III do NCPC;- no mérito, julgar PROCEDENTES os pedidos para condenar a Reclamada a entregar-lhe o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, com as devidas correções, com as devidas correções, no prazo de 15 dias após o transito em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada a 60 dias.. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.Custas de R$ 100,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 25.000,00.Intimem-se as partes.Nada mais.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.Lívia Fanaia Furtado SicilianoJuíza do Trabalho Substituta. LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
25/06/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
25/06/2024 11:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
25/06/2024 11:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ROBERTO DANTAS DE SOUZA
25/06/2024 11:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO DANTAS DE SOUZA
29/05/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/05/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
07/05/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
07/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA em 03/05/2024
02/05/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de GABRIELLA FRANCESCA LOQUES DE LIMA em 15/04/2024
02/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
01/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
26/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO DANTAS DE SOUZA em 23/02/2024
08/02/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
22/01/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
07/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA em 06/12/2023
07/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de ROBERTO DANTAS DE SOUZA em 06/12/2023
29/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA FRANCESCA LOQUES DE LIMA
28/11/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
28/11/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
28/11/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de GABRIELLA FRANCESCA LOQUES DE LIMA em 14/11/2023
01/11/2023 01:12

Decorrido o prazo de ROBERTO DANTAS DE SOUZA em 31/10/2023
01/11/2023 01:12

Decorrido o prazo de VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA em 31/10/2023
24/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
23/10/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
18/10/2023 09:13

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELLA FRANCESCA LOQUES DE LIMA
16/10/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/10/2023 20:26

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 18:37

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
25/09/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
25/09/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/09/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 14:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/09/2023 08:32 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2023 11:01

Juntada a petição de Contestação
08/09/2023 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 00:22

Decorrido o prazo de VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA em 01/09/2023
02/09/2023 00:22

Decorrido o prazo de ROBERTO DANTAS DE SOUZA em 01/09/2023
02/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA em 01/09/2023
02/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA em 01/09/2023
02/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO DANTAS DE SOUZA em 01/09/2023
25/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
24/08/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
24/08/2023 12:46

Não concedida a tutela provisória de evidência de ROBERTO DANTAS DE SOUZA
24/08/2023 10:09

Audiência inicial por videoconferência designada (11/09/2023 08:32 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 10:09

Audiência inicial cancelada (27/10/2023 10:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 09:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
23/08/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO DANTAS DE SOUZA em 21/08/2023
15/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO DANTAS DE SOUZA em 14/08/2023
11/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
10/08/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) VIGILANCE SERVICOS DE PORTARIA E RECEPCAO LTDA
10/08/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
10/08/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
04/08/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DANTAS DE SOUZA
03/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:16

Audiência inicial designada (27/10/2023 10:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 11:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/09/2023 09:05 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 11:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/09/2023 09:05 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 11:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/10/2023 10:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 10:49

Audiência inicial por videoconferência designada (27/10/2023 10:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
02/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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