30/04/2025 10:46

Arquivados os autos definitivamente
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE em 15/04/2025
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 202ac9e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MRWB PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé RODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR, 1850, VIRGEM SANTA, MACAE/RJ - CEP: 27948-010 - Tel: (22) 21051270 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0101407-09.2023.5.01.0481 CLASSE: RECLAMANTE: ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE RECLAMADO: MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA SENTENÇA - PJe Considerando que os valores devidos pelo réu já foram satisfeitos, declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 do CPC.

Arquive-se o processo definitivamente. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA
01/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA
01/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE
01/04/2025 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
31/03/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 15:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 15:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/03/2025 15:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
31/03/2025 15:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
31/03/2025 15:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
31/03/2025 15:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
31/03/2025 15:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/03/2025 15:36

Encerrada a conclusão
31/03/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE em 28/03/2025
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72a4b26 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Conforme constou do acordo homologado, restou estabelecido o pagamento do valor de R$10.000,00 em 8 parcelas mensais, sendo a primeira de R$3.000,00 e as demais no valor de R$1.000,00 cada, com vencimento a partir de 15.05.2024.

Intimada a se manifestar acerca do alegado atraso referente a parcela de novembro, a ré juntou comprovante do pagamento do valor de R$2.000,00 efetuado em 09.12.2024, quantia que engloba tanto a parcela de novembro quando a última prevista para dezembro.

Considerada a função da cláusula penal, de pressionar o devedor a adimplir a obrigação pactuada a tempo e modo, e de indenizar o credor pelos prejuízos supostamente sofridos, entendo não subsistirem razões para se reputar devido o valor da multa prevista no acordo homologado, visto que no atraso de alguns dias e apenas da penúltima parcela não há como se presumir prejuízo sofrido pela parte autora.

Isto porto, indefiro a aplicação da multa tal como requerido pelo autor.

Desse mofo, ante o adimplemento do acordo, registrem-se os pagamentos e retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA
19/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA
19/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE
19/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/03/2025 14:43

Encerrada a conclusão
11/02/2025 05:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/02/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE
04/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE em 28/11/2024
19/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA
18/11/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE
18/11/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/11/2024 07:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/11/2024 07:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/11/2024 06:53

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 03:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
04/09/2024 03:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
04/09/2024 03:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
27/05/2024 13:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
27/05/2024 13:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/05/2024 20:54

Iniciada a liquidação
21/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA em 20/05/2024
21/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE em 20/05/2024
08/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 21:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2024 14:17 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/05/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA
07/05/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE
07/05/2024 07:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE
07/05/2024 07:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/05/2024 07:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/05/2024 00:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/05/2024 15:13

Juntada a petição de Acordo
03/05/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE em 07/02/2024
30/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA
26/01/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE
26/01/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/01/2024 18:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2024 14:17 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/01/2024 18:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/07/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2023 17:58

Expedido(a) notificação a(o) MAG'S FABRICACAO DE SALGADOS LTDA
15/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ XAVIER ANDRADE
14/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/11/2023 13:57

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/07/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/11/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo