13/06/2025 11:38

Arquivados os autos definitivamente
13/06/2025 11:38

Transitado em julgado em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARILU COMERCIO DE PESCADOS EIRELI em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA MATOS em 12/06/2025
30/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MARILU COMERCIO DE PESCADOS EIRELI
29/05/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA MATOS
29/05/2025 19:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,59
29/05/2025 19:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO LIMA MATOS
29/05/2025 19:08

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO LIMA MATOS
29/05/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/05/2025 11:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 09:40 Sala de conciliação da 31ª VT/RJ / SALA EXTRA - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 14:28

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA MATOS em 08/05/2025
06/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARILU COMERCIO DE PESCADOS EIRELI
05/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARILU COMERCIO DE PESCADOS EIRELI
05/05/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA MATOS
05/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/04/2025 09:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 09:40 Sala de conciliação da 31ª VT/RJ / SALA EXTRA - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 09:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/06/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA MATOS em 22/04/2025
14/04/2025 13:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/06/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 13:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/04/2025 13:40 Sala de conciliação da 31ª VT/RJ / SALA EXTRA - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc23bbf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Não obstante a designação de pauta de instrução, determino a inclusão do feito em pauta de conciliação prévia.

Ficam intimadas as partes para estarem presentes à Audiência Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala de conciliação da 31ª VT/RJ / SALA EXTRA": 14/04/2025 13:40.

Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt31rj?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09&omn=*53.***.*32-30 ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 Caso não haja composição, o processo retornará para a pauta anteriormente designada, sem nova intimação.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LIMA MATOS
07/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARILU COMERCIO DE PESCADOS EIRELI
07/04/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA MATOS
07/04/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/04/2025 20:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/04/2025 13:40 Sala de conciliação da 31ª VT/RJ / SALA EXTRA - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 20:24

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (16/06/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100390-56.2025.5.01.0031 : FRANCISCO LIMA MATOS : MARILU COMERCIO DE PESCADOS EIRELI DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LIMA MATOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Audiência Una (rito sumaríssimo) - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 16/06/2025 12:30, na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, na pena de confissão, em decorrência da revelia; 2) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo, nos termos do Art. 455 do CPC. 3) As partes ficam cientes de que esta magistrada considera a suspeição de testemunhas com identidade de ação e patrocínio, pois, na qualidade de cliente, o indivíduo recebe instrução e orientação jurídica sobre sua causa, o que seria vedado à testemunha.

Assim, caso a parte não atente para tal comando, não haverá possibilidade de substituição da testemunha e adiamento do feito para tal fim. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente registrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região; solicitando-se ao advogado do Reclamado que proceda a sua habilitação no PJe e apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006, com a resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Res. nº 120/2013 do CSJT, tudo em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, somente em casos excepcionais, solicitar auxílio da Vara; 4.1) De ordem da Mmª Juíza Titular, fica determinado que em caso de ENTE PÚBLICO, não se aceitará, para efeito de justificativa de ausência dos Procuradores, a prerrogativa do Ato 158/2013. 4.2) As partes ficam cientes de que A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS, restando desde já indeferidos tais requerimentos.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos (CPC, art. 104), sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 5.1) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), sob pena de não serem aceitos; 6) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 7) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o n. do CNPJ ou do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no mesmo, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada; Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

MARCIO CHEVALLIER FERREIRA DA COSTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LIMA MATOS
02/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARILU COMERCIO DE PESCADOS EIRELI
02/04/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA MATOS
02/04/2025 08:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/06/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100390-56.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301086800000224562843?instancia=1
31/03/2025 16:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo