16/10/2024 11:06

Baixa Definitiva
16/10/2024 11:06

Transitado em Julgado em 16.10.2024
20/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.09.2024.
11/09/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2024 13:22

Conclusos para julgamento
12/06/2024 12:57

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
12/06/2024 12:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
29/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2024.
15/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS e provido
24/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.04.2024.
18/04/2024 15:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
16/04/2024 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.03.2024.
05/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2023 17:14

Conclusos para julgamento
13/12/2023 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2023 07:00

Publicado despacho em 06.12.2023.
05/12/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 16:00

Conclusos para julgamento
16/10/2023 11:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/09/2023 19:30

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/09/2023 12:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.09.2023.
06/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2023.
29/06/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 11:59

Conclusos para julgamento
29/09/2022 11:03

Distribuído por sorteio
22/09/2022 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2022 10:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo