02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1d7195 proferido nos autos.

DESPACHO PJe O crédito foi habilitado na certidão de #id:2e22f1b.

Assim, por ora, nada a deferir quanto #id:2e22f1b.

Intime-se para ciência.

In albis, arquive-se o feito definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO GONCALVES LEITE
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e60844 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id c0b2cd6 , no importe total de R$45.150,51 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 30.380,96 - INSS = R$ 8.845,28 - Honorários advocatícios parte autora = R$3.038,10 - Honorários periciais = R$2.886,17 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como o autor a dizer o que pretende, ante o contido no art. 49, da Lei nº 11.101/2005. 4.

Eventualmente in albis, expeça-se a certidão para habilitação do crédito nos autos da Recuperação Judicial ( Id 8ec7a35). 5.

Expedida, arquive-se o feito definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc35444 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO GONCALVES LEITE
24/03/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:29

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2023 06:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2023 17:17

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2023 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.
30/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/08/2023 17:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GONCALVES LEITE
15/08/2023 14:53

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO GONCALVES LEITE
14/06/2023 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. em 13/06/2023
13/06/2023 12:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GONCALVES LEITE
30/05/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.
16/05/2023 13:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO GONCALVES LEITE - CPF: *56.***.*51-39
24/04/2023 14:47

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 08:00 08/05/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA - Des. MONTESSO ()
28/03/2023 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2023 12:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/03/2023 09:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4a032c4) para Embargos de Declaração
14/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de FABIO GONCALVES LEITE em 13/03/2023
14/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. em 13/03/2023
08/03/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2023
01/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2023
01/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GONCALVES LEITE
28/02/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.
16/02/2023 14:44

Conhecido o recurso de QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-40 e provido em parte
03/02/2023 12:03

Incluído em pauta o processo para 15/02/2023 10:00 15/02/23 - SESSÃO PRESENCIAL - DES CJM ()
31/01/2023 09:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/12/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2022
01/12/2022 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 14:42

Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 08:00 23/01/23 - SESSÃO VIRTUAL - DES. CJM ()
29/11/2022 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2022 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/10/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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