28/03/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 12:08

Encerrada a conclusão
25/03/2025 19:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
24/03/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
24/03/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a13a49 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 02/12/2024, de ID. 512ef32, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/11/2024, com término de prazo em 05/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. . Gratuidade de Justiça indeferida, conforme Sentença de ID. da7ea91.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 27/02/2025, de ID. fa3f4d4, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/02/2025, com término de prazo em 19/03/2025, apresentado por parte legítima (Procurador Municipal).

Há pedido de gratuidade de justiça no Recurso Ordinário interposto. Assim sendo, recebo o recurso do autor, conforme preconiza o artigo 99, parágrafo 7º do CPC.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
21/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
21/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/03/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/03/2025 00:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
17/03/2025 16:54

Encerrada a conclusão
17/03/2025 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
15/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/03/2025
12/03/2025 19:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 27/02/2025
28/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
27/02/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
27/02/2025 13:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
27/02/2025 11:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/02/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/02/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
18/02/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 17:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO GNOSIS sem efeito suspensivo
18/02/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
14/02/2025 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
05/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/02/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/02/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
04/02/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 20:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/02/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
01/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 31/01/2025
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 18/12/2024
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/12/2024
06/12/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
06/12/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 05/12/2024
03/12/2024 13:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/12/2024 23:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
21/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2024 15:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
21/11/2024 15:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 05/11/2024
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/11/2024
30/10/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
24/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
23/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
23/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/10/2024 12:53

Convertido o julgamento em diligência
22/10/2024 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
18/10/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/10/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 15:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/10/2024 11:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2024 13:09

Audiência inicial por videoconferência designada (04/10/2024 11:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 13:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/09/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 15:40

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 11:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
02/08/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO GNOSIS
14/06/2024 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
12/06/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/06/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/06/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO GNOSIS
05/06/2024 16:29

Audiência inicial por videoconferência designada (06/09/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 11:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/04/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo