12/09/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
29/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/08/2025 11:35

Registrada a inclusão de dados de BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/08/2025 11:35

Registrada a inclusão de dados de ANDERSON DE SOUZA SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/08/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
12/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA em 07/08/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a20299 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se que os ativos que estão sob tutela das seguradoras subordinadas à fiscalização da SUSEP não são atingidos pelo SISBAJUD, confiro status de ofício ao presente despacho, a ser protocolado pela parte interessada junto às destinatárias CNSeg e Susep, através do endereço eletrônico e link [email protected] / http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei, respectivamente, além da BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, esta pelo e-mail [email protected], informações acerca da existência de seguros, previdência privada e/ou títulos de capitalização em nome dos executados BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA, CNPJ: 38.***.***/0001-11; ANDERSON DE SOUZA SANTOS, CPF: *40.***.*22-80. , ressaltando-se que somente devem ser enviadas eventuais respostas positivas para o email institucional [email protected] , sendo certo que, em caso de envio de respostas negativas, os referidos documentos não serão juntados no presente feito.

Após prestadas as informações pela CNSEG/SUSEP/BRASILPREV , deverá o exequente observar o compromisso de manutenção do referido sigilo, sob as penas da Lei, devendo ainda indicar objetivamente o prosseguimento da execução por outros meios, no prazo de 30 dias, salientando que serão rejeitados requerimentos de repetição das malogradas, findos os quais iniciar-se-á o prazo prescricional de que trata o art. 11-A da CLT c/c arts. 9º, 10º e 921, § 5 º, do CPC (art. 4º da IN TST nº 39/2016 e art. 21 da IN TST nº 41/2018).

Processo: 0100599-64.2022.5.01.0246 Reclamante: WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA, CPF: *34.***.*82-05 Reclamada: BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA, CNPJ: 38.***.***/0001-11; ANDERSON DE SOUZA SANTOS, CPF: *40.***.*22-80 Aguarde-se por 60 dias.

NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
19/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
19/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/03/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
13/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/12/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
04/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA SANTOS em 20/08/2024
22/07/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA em 18/07/2024
19/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA em 18/07/2024
11/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2024
11/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:58

Expedido(a) edital a(o) ANDERSON DE SOUZA SANTOS
06/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA
05/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
05/07/2024 14:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA
05/07/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA SANTOS em 04/07/2024
05/06/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2024
10/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:46

Expedido(a) edital a(o) ANDERSON DE SOUZA SANTOS
30/04/2024 19:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2024 12:00

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON DE SOUZA SANTOS
04/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/03/2024 16:08

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
14/12/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/12/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA em 28/11/2023
25/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA em 24/11/2023
15/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA
14/11/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
14/11/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/11/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA
23/10/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
23/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/10/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA em 10/10/2023
11/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA em 10/10/2023
10/10/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA
06/10/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
05/10/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/09/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA em 08/09/2023
17/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA
16/08/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/08/2023 11:09

Iniciada a execução
16/08/2023 11:08

Transitado em julgado em 15/08/2023
16/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA em 15/08/2023
16/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA em 15/08/2023
02/08/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA
31/07/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
31/07/2023 16:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
31/07/2023 16:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
31/07/2023 16:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
28/07/2023 10:35

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 3e89f5d) para Contestação
20/07/2023 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/07/2023 16:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/07/2023 09:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 09:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/07/2023 09:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/03/2023 15:45

Audiência una realizada (20/03/2023 09:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/03/2023 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 11:45

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON DA CONCEICAO DA SILVA
19/12/2022 11:45

Expedido(a) notificação a(o) BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA
21/09/2022 15:20

Audiência una designada (20/03/2023 09:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/08/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/08/2022 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Soilicitação de Habilitação)
10/08/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo