TST - 0000088-39.2012.5.01.0301

04/08/2025 14:32

Baixa Definitiva

04/08/2025 14:32

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

04/08/2025 14:32

Transitado em Julgado em 04.08.2025

01/08/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica

30/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 07:00

Publicado despacho em 30.07.2025.

29/07/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso

18/07/2025 14:07

Conclusos para decisão

17/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2025 07:00

Publicado despacho em 27.06.2025.

26/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/05/2025 20:10

Conclusos para despacho

08/04/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021 07:00

Publicado despacho em 05.04.2021.

30/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

29/03/2021 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/10/2020 18:52

Conclusos para despacho

16/09/2020 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/06/2020 13:46

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2020 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2020.

03/06/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

11/05/2020 14:57

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta

08/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.05.2020.

08/05/2020 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2020 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/11/2019 12:04

Conclusos para julgamento

18/11/2019 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

02/10/2019 13:25

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2019 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2019 07:00

Publicado despacho em 01.10.2019.

30/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2019 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 12:50

Conclusos para despacho

06/07/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2016 07:00

Publicado despacho em 01.07.2016.

30/06/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

29/06/2016 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/05/2016 15:36

Conclusos para despacho

10/03/2016 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/02/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2016 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/12/2015 16:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

27/11/2015 16:37

Confirmada a intimação eletrônica

20/11/2015 07:00

Publicado acórdão em 20.11.2015.

11/11/2015 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2015 15:17

Inclusão em Pauta

06/11/2015 15:17

Inclusão em Pauta

23/09/2015 15:42

Conclusos para julgamento

23/09/2015 15:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

17/09/2015 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2015 11:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2015 07:00

Publicado acórdão em 28.08.2015.

19/08/2015 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM e não-provido

14/08/2015 17:30

Confirmada a intimação eletrônica

13/08/2015 07:00

Inclusão em Pauta

12/08/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.08.2015.

07/08/2015 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/05/2015 23:18

Conclusos para julgamento

27/04/2015 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/04/2015 10:57

Distribuído por sorteio

07/04/2015 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/03/2015 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/03/2015 20:05

Recebido pelo Distribuidor